A Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul - ABERGS, entidade representativa dos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, a partir de seus Coordenadores Geral, Tenente Coronel Ederson Franco, Coordenador Geral Adjunto 1° Sargento Ubirajara Ramos e a Coordenadora de Secretariado Major Cristiane Nunes participaram na tarde desta quarta-feira (12) de reunião do Grupo de Trabalho do Plano de Carreira do Corpo de Bombeiros Militar do RS - CBMRS.
Na ocasião, a Major Cristiane apresentou o ESBOÇO DO PLANO DE CARREIRA proposto pela associação, para iniciar o debate com os Militares da Corporação e os associados da entidade. O esboço busca a valorização a partir da ascensão continuada e qualificada dos Bombeiros Militares, e principalmente minimizar os prejuízos ocorridos no passar dos anos.
A proposta foi baseada principalmente no Seminário "Bombeiros que Queremos" e Assembleia Geral com os associados em 2018, que culminou na solicitação de debate da Carreira Própria do CBMRS ao atual governador, Eduardo Leite.
Com o advento da emancipação do CBMRS, a Lei 15.008/17, definiu que a nova instituição deve ter sua Carreira Própria, focada em suas peculiaridades para a melhor prestação do serviço público. Da mesma forma, a ABERGS vem acompanhando e participando de inúmeros debates nacionais sobre a Lei Orgânica Nacional PL 4363/01, para os Corpos de Bombeiros Militares e Polícias Militares, que se encaminha para votação este ano no Congresso.
Também a entidade se alicerça para o debate nas legislações atuais, entre elas a Lei Federal 173/20, sobre a contenção de despesas.
Para o Coordenador Geral, Tenente Coronel Ederson Franco, a criação da carreira própria é urgente. "Se não mudarmos a carreira, teremos um quadro trancado, sem perspectiva de ascensão para os atuais e para os futuros que deverão servir por 35 anos. A proposta da ABERGS, não fere nenhuma legislação, valoriza os militares, fortalece a instituição e alinhasse com a política econômica do governo"
Para o Coordenador Adjunto, o debate é mais que buscar melhorias é garantir direitos. "Ou debatemos e voltamos todos postos e graduações com uma transição justa para os veteranos não sofrerem mais prejuízos e valorizarmos os novos, ou aguardamos o modelo nacional ser aprovado sem nenhuma regra de transição", disse o 1º Sargento Ubirajara Ramos.
Para a Coordenadora de Secretariado, Major Cristiane, a proposta da ABERGS além de trazer o alinhamento nacional, atende também aos anseios dos associados, Oficiais e Praças, mantendo um Quadro de Oficiais com requisito de Bacharel em Ciências Jurídicas e criando um segundo Quadro de Oficiais que permitirá a ascensão até o posto de Coronel às Praças com formação superior em outras áreas de conhecimento, como já ocorre nos demais Corpos de Bombeiros Militares.
"Buscamos valorizar todos militares com a transição e ainda fomos além, propondo a regulamentação das funções dos cargos, das estruturas e padronização mínima de uma guarnição, para prestar melhores serviços aos cidadãos e garantir a segurança aos militares no seu desempenho", disse.
A Major finaliza ainda ressaltando que "não é mais uma questão de querer ou não o retorno de todos os postos e graduações, bem como a ascensão das praças aos demais cargos do oficialato, mas sim a necessidade e o dever de resgatarmos nossa essência militar e falarmos a mesma linguagem Federal".
A ABERGS agradece o Comando Geral pela abertura do debate, e principalmente ao Comandante Geral, Coronel César Eduardo Bonfanti, que sempre se demonstrou favorável ao debate e conhecedor da realidade nacional.
Informamos, que a partir de agora temos um referencial por meio do esboço apresentado para debate e os associados podem ajudar na construção, com sugestões baseadas na viabilidade legal.
Sugestões e dúvidas deverão ser enviadas pelos associados para abergs@abergs.org.br até o dia 31 de agosto de 2020. Tais questões serão debatidas em uma LIVE no dia 10 de setembro de 2020(quinta-feira) em horário e rede social a ser divulgada posteriormente.
Acesse o esboço do Plano de Carreira apresentado pela ABERGS clicando em -> abergs-apresentacao-propostas-carreira-cbmrs.pdf