A ABERGS dando continuidade aos seus trabalhos em prol da instituição Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul e da sociedade gaúcha apresenta o ESBOÇO da Lei de Organização Básica (LOB) para o CBMRS a título de conhecimento e participação de todos.
Este esboço fora elaborado visando uma instituição permanente, moderna, estável e eficaz, com capacidade de se desenvolver plenamente em todas as suas atividades, permitindo ao seu efetivo uma melhor prestação de serviços à comunidade gaúcha.
Na construção desta lei, o Grupo de Aperfeiçoamento e Proposições (GAP) trabalhou arduamente, pesquisando e analisando várias leis de organização básica dos Corpos de Bombeiros Militares Brasileiros que se emanciparam anteriormente a nossa corporação, bem como monografias, dissertações e teses correlatas às atividades de gestão administrativa e operacional de bombeiro militar a nível nacional.
Foram levantadas todas as informações a respeito dos acertos e erros cometidos pelos CBM no momento da emancipação e durante o processo de expansão de suas estruturas ao longo destes últimos anos.
O grupo focou o trabalho na construção de uma estrutura de gestão organizacional militar moderna constituída de profissionais especializados nas áreas de apoio para dar suporte à atividade fim, são elas: Tecnologia da Informação, Segurança Contra Incêndio, Gestão Administrativa e Jurídica.
Acreditamos que um Quadro de Pessoal Especializado em cada uma dessas áreas, o CBMRS progredirá de forma exponencial nos próximos anos. Investir em tecnologia da informação como base das demais atividades de gestão impulsionará o progresso da corporação.
Então, quebrando paradigmas segue abaixo algumas das novidades apresentadas neste esboço de lei:
1. Extinção das Seções do Estado Maior e a criação do Conselho de Políticas Estratégicas (Art.15) com vistas a diminuir a burocracia e dar mais agilidade aos processos de tomadas de decisão. As funções desempenhadas pelo Estado Maior passaram para os Órgãos de Direção Setorial (Diretorias) e o Conselho assumiu o papel de órgão central de assessoramento ao comando-geral;
2. Criação de um Sistema de Ensino de nível Superior e a criação da Escola Superior de Bombeiro Militar (ESBM) com vistas a uma melhor qualificação profissional. (Art.101 a 118);
3. Criação dos Centros de Ensino e Instrução (CEI) integrados ao Sistema de Ensino do CBMRS nos Comandos Operacionais (COBM) coordenados pela ESBM com vistas à descentralização do ensino, especialização e habilitação do efetivo, bem como o uso de tecnologias no ensino (EAD). (Art. 105);
4. Expansão dos serviços de busca, salvamento e resgate através de Subgrupamentos de Busca e Salvamento (SGBS) subordinados ao seu respectivo GBM, otimizando assim o tempo resposta nos atendimentos de mergulho, salvamento em altura, terrestre, aquático em todos os COBM;
5. Criação das Seções Marítimas de Guarda Vidas (SMAR) e de Combate a Incêndio em Embarcações (SCIE) subordinadas aos SGBS das principais áreas litorâneas e de águas internas. (Art.97);
6. Criação do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) com vistas a operações de busca e salvamento com aeronaves, e missões afetas aos bombeiros e defesa civil em todo o território do Rio Grande do Sul. (Art. 98);
7. Definição dos Quadros de Profissionais que constituirão o CBMRS, com vistas à qualificação profissional e construção do plano de carreira que atenda as necessidades da corporação. (Art. 119 a 122).
Portanto, reafirmamos que a ABERGS como uma entidade representativa definiu as diretrizes para o futuro CBMRS de acordo com os anseios da classe, colhidos nas Audiências Públicas, nas redes sociais e nas informações de nossos Coordenadores Regionais que atuam em todas as regiões do Estado, permitindo assim a legitimidade, a tranquilidade e a convicção dos trabalhos.
O referido ESBOÇO fora construído com a participação de bombeiros de todo o Estado, e lembramos que o mesmo não é definitivo, e sim, uma construção de ideias, que posteriormente será levada ao governo para discussão.
Clique nos links abaixo para acessar o Organograma e o esboço da LOB do CBMRS em formato pdf para impressão:
Esboço da Lei de Organização Básica do CBMRS
Organograma Organizacional CBMRS
Participe! Qualquer dúvida, sugestão ou crítica deve ser encaminhada para o e-mail: participe@abergs.org.br ou debatido no Facebook.
Fique por dentro das novidades acesse www.abergs.org.br
Informamos ainda, que logo estaremos disponibilizando as demais legislações, bem como estaremos convidando os demais bombeiros para participarem do GAP.
UNIDOS EM UM SÓ CORPO, CORPO DE BOMBEIROS!