O coordenador geral e de secretariado da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, 1º Sargento Ubirajara Ramos e Tenente Coronel Alexandre Teixeira, foram recebidos nesta quinta-feira (16) pelos juízes do Tribunal Militar (TJM-RS), o vice-presidente, Coronel Fábio Duarte Fernandes e Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
Embora tenha sido uma visita de cortesia, diversos assuntos foram abordados durante a conversa. A ABERGS sugeriu que a composição dos conselhos permanentes seja repensada e seja composta exclusivamente por policiais militares ou bombeiros militares, conforme o réu a ser julgado, já que hoje é composto de forma mista, mesmo as organizações militares já se encontrando efetivamente independentes.
O conselho permanente do Tribunal Militar de 1º instância é formado por um juiz togado e outros quatro militares, sendo este grupo responsável por julgar toda e qualquer ação que chega no TJM-RS. Existe ainda o conselho extraordinário, que é destinado para um julgamento especifico.
TJM-RS
Também foi abordada a valorização e importância do Tribunal Militar para as instituições militares como um órgão de fiscalização e controle dos militares no exercício das suas atividades.
“O TJM-RS não é um privilégio, é um colegiado que conhece de perto as ações e infrações que podem ser cometidas por militares, portanto é fundamental que exista para que julgue de maneira justa e com conhecimento de causa. A justiça militar é tão importante quanto a comum e sabemos da eficiência e importância dela para todos os militares do Rio Grande do Sul”, disse o Tenente Coronel Alexandre Teixeira.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABERGS, Daiane Roldão da Silva