Foi realizada na terça-feira (23) na sede da Associação de Bombeiros do Estado do RS (ABERGS) reunião entre um grupo de 1º Sargentos associados da entidade e oriundos de diversas localidades do Estado. O encontro solicitado pelo grupo teve como objetivo apresentar à coordenadoria da ABERGS demandas e preocupações a serem debatidas e encaminhadas ao Comando do Corpo de Bombeiros do RS (CBMRS) e ao Governo do Estado.

Primeiramente foi demonstrado pelos Sargentos uma grande insatisfação com o Governo do Estado, que não está cumprindo com a própria legislação ora encaminhada por ele e acordada com a Instituição, a Lei de Organização Básica (LOB – 14920/16) que define que a menor fração militar é denominada Pelotão e essa é comandada privativamente por Tenentes QTBM de carreira.

“A preocupação dos bombeiros militares é o destrato com o cargo de 1º Sargento, desvalorizando assim esta função extremamente importante para o bom andamento das estruturas. A LOB é clara, a menor unidade militar é o Pelotão e deve ser comandada por Tenente. Foi o próprio governo que escreveu e os bombeiros aceitaram e se sentiram contemplados naquela época. Agora o próprio Governo do Estado não cumpre o que foi aprovado e demonstra descaso com a classe dos bombeiros, principalmente com os 1º Sargentos,” relata o Tenente Coronel Alexandre Teixeira, coordenador de secretariado da ABERGS.

Outra preocupação refere-se a Lei de Fixação de Efetivo (15009/17) aprovada um ano depois na Assembleia Legislativa e que deveria estar alinhada com a LOB, mas conforme os militares no mínimo faltam 30 cargos de Tenentes para ocupar os cargos privativos. Para o coordenador geral adjunto, Tenente Coronel Ederson Franco, “pode até ter ocorrido um equívoco de cálculo na época, mas não corrigir este depois de tantas tentativas é um grande erro que demonstra o descaso do Governo do Estado com o Corpo de Bombeiros e seus servidores”.

Tenentes Temporários e Incentivo de Permanência

Ainda na reunião foram esclarecidos alguns pontos referentes as legislações aprovadas no final do ano de 2017. No que se refere especificamente ao cargo de Tenente temporário e ao incentivo de permanência de serviço ativo referente aos Tenentes.

Sobre o cargo de Tenentes temporário os militares presentes na reunião ratificaram o que a tropa já havia demonstrado, a sua insatisfação de criar um cargo temporário para compor áreas especificas onde a Instituição já possui diversos servidores formados, ou seja, o Estado ao qual se diz falido preferiu contratar e formar temporários do que valorizar os servidores que já desempenham funções especificas dentro da instituição.

Em relação ao incentivo de permanência para os Tenentes, foi esclarecido que o Oficial Tenente da ativa poderá solicitar o incentivo de permanência de acordo com o interesse da Instituição, podendo este permanecer no serviço ativo até completar 35 anos de serviço, devido a compulsória ser atingida. Para os Praças não há este limite, mas sim o limite de idade que é de 60 anos.

Sendo assim a ABERGS esclarece que tal medida do Governo não é interessante para os militares que desejam ficar mais um tempo no serviço ativo, pois se o mesmo optar por fazer o curso de Oficial (CBA) poderá ir para a reserva ex oficio, antes do que se permanecesse como Praça. Para finalizar os associados da ABERGS solicitaram o encaminhamento das demandas ao Comando da Corporação para que as seguintes medidas fossem providenciadas.

Conheça as medidas solicitadas:

1 – Abertura do Curso de Formação de Oficiais ainda no ano de 2018, assim que se formar a turma que está em andamento;

2 – Preenchimento total das vagas QTBM

3 – Cumprimento da Lei de Organização Básica, conforme determina que Pelotão é menor fração e é cargo privativo de Tenente;

4 – Curso de Oficial QTBM presencial;

5 – Edital com validade de um ano com abertura de novo certame a medida que surgirem novas vagas;

6 – Correção da Lei de Fixação de Efetivo (15009/17), criando novos cargos de Tenente, conforme prevê a Lei de Organização Básica (14920/16).

“Para a ABERGS a reunião foi importante e proveitosa, pois as demandas apresentadas pelos militares que hoje estão à frente de muitos Pelotões auxiliando na gestão e execução devem ser levadas a sério”, diz o coordenador geral da ABERGS, 1º Sargento Ubirajara Ramos. Ainda conforme Ubirajara a partir de abril a ABERGS realizará um amplo debate que irá do Soldado ao Coronel, e que servirá para auxiliar na estruturação do Corpo de Bombeiros Militar, com a realização do Seminário “Bombeiros que queremos”.

Mais informações sobre o seminário serão divulgadas em breve, mas adiantamos que é direcionado aos bombeiros e bombeiras associados da ABERGS.

 

Fonte: ABERGS