A audiência solicitada pela Associação dos Bombeiros militares do Rio Grande do Sul (ABERGS) com o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado (MPC) Dr. Ângelo Gräbin Borghetti, realizada nesta quinta-feira, 14, foi um momento significativo para discutir a aplicação da Lei Federal nº 14.751/2023.
Os 1° Sargento BM Jeferson França, Coordenador Geral ABERGS; 1° Tenente BM Mateus Bordignon; Coordenador Adjunto; e o Coronel Evandro José Horn, assessor jurídico da ABERGS; contextualizaram a norma federal e pontuaram que os debates acerca da aplicação da norma já estão ocorrendo entre as entidades de classe, as Instituições e o legislativo.
A atuação do Ministério Público de Contas é essencial para garantir que a norma federal seja cumprida de forma plena, respeitando os princípios da eficiência, transparência e boa aplicação dos recursos públicos.
ABERGS
Unidos em um só corpo, Corpo de Bombeiros!