Os Coordenadores Geral e Geral Adjunto da Associação de Bombeiros do Estado do RS – ABERGS, Tenente Coronel Ederson Franco e 1° Sargento Ubirajara Ramos, reuniram-se nesta quinta-feira (4) com o vice-governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Jr. para tratar de demandas pendentes do ano de 2020 e apresentar as de 2021. A Chefe de Gabinete Delegada Flávia, também participou do encontro. 

 

DIÁRIA GUARDA-VIDAS

Dentro das demandas pendentes a ABERGS debateu a proposição do reajuste das Diárias dos Guarda-Vidas Mitares para a próxima Operação Verão, visto o Decreto de Contenção de Despesas vetar reajuste para a Operação em andamento. A ABERGS relatou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, sofreu um acumulo de 72% nos últimos 8 anos, desta forma a diária destinada a alimentação e hospedagem deveria seguir o mesmo padrão, visto ter sido reajustada pela última vez no ano de 2012.

 

BOMBEIROS VETERANOS

Também como demanda represada, desde o início deste governo, a ABERGS cobrou um posicionamento do Executivo, para atender a solicitação de diversos Oficiais e Praças que atuaram durante anos como Bombeiros Militares e hoje se encontram na Reserva da Brigada Militar, devido a lacuna legislativa durante a emancipação do CBMRS em 2014.

Estes Bombeiros veteranos, criaram o movimento "Somos Bombeiros", e em Assembleia Geral da ABERGS, solicitaram este pleito, por sua vez o governo já havia se pronunciado favorável e a partir de hoje analisará juridicamente a possibilidade.

 

PROMOÇÕES

Ainda dentro das demandas pendentes de 2020, a ABERGS tratou sobre as promoções que não ocorreram para os Oficiais e Praças do CBMRS. A associação solicitou que as promoções ocorram logo, visto os servidores já estarem habilitados e desempenhando as funções dos cargos superiores. O vice-governador, Ranolfo Vieira Jr., ratificou que as promoções ocorrerão no mês de março para todos os que estão habilitados. Da mesma forma, a ABERGS já solicitou para que ocorra outra promoção ainda no ano de 2021, visto as promoções de março serem decorrentes do ano de 2020.

 

DEFESA CIVIL E JUSTIÇA MILITAR

A ABERGS que também tem como papel fundamental não somente representar Oficiais e Praças, mas igualmente fortalecer o CBMRS,  solicitou a alteração da Legislação que trata sobre o Regime Interno da Casa Militar, Decreto 36.498/96, que sofreu alteração em 2019 e excluiu os Bombeiros Militares deste órgão. A ABERGS salientou que a atividade de Defesa Civil é missão Constitucional do Corpo de Bombeiros Militar, portanto vê com extrema importância e necessidade que se respeite a Constituição, a partir da revisão do decreto para que a atividade fim seja realizada por Bombeiros Militares.

Da mesma forma, ainda para fortalecimento da Instituição, a ABERGS defende, como previsto na Emenda Constitucional 67, que o próximo juiz Militar, que irá compor o Tribunal de Justiça Militar, por livre escolha do Governador do Estado, seja pela primeira vez na história um Bombeiro Militar, visto hoje a composição ser formada por 4 Coronéis da Brigada Militar. No mês de março, abrirá uma vaga decorrente de aposentadoria, e a ABERGS tem convicção que o próximo juíz deve ser um Oficial do CBMRS, trazendo sua experiência na atividade e conhecimento técnico em defesa dos Bombeiros Militares que por ventura venham a ser julgados naquele Tribunal.

 

PLANO DE CARREIRA PRÓPRIO

Em 2019 o Governador Eduardo Leite, ratificou que o CBMRS terá sua Carreira Própria, por ser um órgão independente da Brigada Militar. Desta forma, a ABERGS reforçou o pedido ao vice-governador, que vê com bons olhos o debate e entende que o CBMRS deve ter a sua carreira, valorizando suas questões técnicas e especificidades, contudo, visto o decreto que impossibilita as mudanças na carreira e também a contenção de despesas, Ranolfo se comprometeu em abrir o debate oficialmente para que assim que possível sejam encaminhados projetos que tratem da carreira própria do CBMRS e ao mesmo tempo dar continuidade no preenchimento das vagas existentes, através do CTSP e CBA este ano.

 

AVIAÇÃO DO CBMRS

Dentro das missões Constitucionais, a ABERGS questionou a possibilidade de criação da Aviação do CBMRS, tema que já era debate em governos passados. Hoje no Estado, a Brigada Militar possui duas aeronaves provenientes do Governo Federal que vieram com objetivo de atuarem nas atividades de salvamento, Defesa Civil e transporte aeromédico, bem como a Polícia Civil também possui uma aeronave que vem realizando atividades de salvamento e combate a incêndios. Ambas Instituições apoiando o CBMRS em missões da Corporação.

Hoje, o CBMRS possui Oficiais e Praças pilotos e também poderia contar com pilotos temporários, visto já existir legislação do próprio governo que permita.

 

INGRESSO DE CAPITÃES E SOLDADOS

A ABERGS ratificou a solicitação feita em reuniões anteriores para que a inclusão de Capitães no curso de formação sejam de 50 alunos e não apenas 25 como previsto no calendário do Governo.

A solicitação surgiu em reunião com os aprovados do CSBM, ao qual a ABERGS prontamente levou mais uma vez a solicitação ao Governo, visto estar acompanhando desde o início a luta dos aprovados neste concurso, bem como entende a necessidade de ingresso destes futuros gestores para o preenchimento total das 50 vagas de imediato.

Da mesma forma, a entidade solicitou a revisão do calendário de chamamento dos aprovados para ingresso como soldados. Hoje, há 815 aprovados e o Governo até o momento se manifestou pelo chamamento de apenas 221 aprovados, divididos em duas turmas no decorrer do ano.

 

* Veja a fala do Coordenador Geral da ABERGS, Tenente Coronel Ederson Franco, clicando AQUI.

 

O vice-governador, se comprometeu, em na medida do possível dar retorno sobre todas as demandas, despachando imediatamente os documentos entregues pela ABERGS, às secretarias responsáveis.

A ABERGS aguardará retorno e continuará zelosa pelos seus associados, assim que tiver retorno informará para todos, bem como buscará respostas para as futuras demandas que poderão surgir no decorrer deste ano.