O Soldado William Batista Teixeira, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), teve sua reintegração às fileiras da corporação garantida por uma vitória jurídica alcançada pela assessoria jurídica da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (ABERGS), Horn, Biskup & Stein Advogados Associados. O retorno do militar aconteceu nesta segunda-feira, dia 26 de janeiro.
A trajetória do Soldado William teve início em 2018, quando prestou concurso público. Em 2022, ele conseguiu ingressar no CBMRS por meio de uma liminar judicial. No entanto, o Estado do Rio Grande do Sul interpôs um recurso inominado que foi acolhido, resultando na reversão da sentença inicial e no consequente desligamento do Soldado William da corporação.
Diante dessa decisão, o contrato entre o Soldado William e a assessoria jurídica que o representava anteriormente foi encerrado por um acordo mútuo. Foi nesse momento que William, na condição de associado da ABERGS, buscou o suporte da assessoria jurídica da entidade.
A equipe jurídica da ABERGS prontamente reassumiu o caso, impetrando um novo recurso de embargos. Desta vez, a atuação se mostrou vitoriosa: o julgamento reverteu a decisão anterior que havia determinado o desligamento do soldado, e o recurso inominado apresentado pelo Estado foi considerado improvido.
Com essa decisão favorável, o Soldado William Batista Teixeira teve seu direito de retorno ao CBMRS finalmente reconhecido. Sua reintegração é um marco que evidencia a relevância e a dedicação da assessoria jurídica da ABERGS na defesa dos direitos de seus associados. A vitória reforça o papel essencial das entidades representativas na promoção da justiça e da segurança jurídica para os profissionais de segurança pública.
ABERGS
Unidos em um só corpo, Corpo de Bombeiros!