Oito audiências públicas movimentam a agenda das comissões parlamentares na semana de 2 a 5 de maio. Do total, a metade será no interior, nas cidades de São Pedro do Sul, Taquara, Santa Maria e Itaqui. Entre os assuntos a serem discutidos estão a obesidade na infância e adolescência, o transporte de animais vivos para abate e exportação no RS e a situação da Segurança Pública.

Também está programado, para sexta-feira (5), o seminário “A dívida dos Estados, Lei Kandir e o Regime de Recuperação Fiscal”. A atividade é promovida pela Presidência da Casa. Na sessão solene dos 182 anos do Parlamento gaúcho, o presidente da AL, deputado Edegar Pretto (PT), declarou que esse é um dos temas que o Parlamento gaúcho precisa se posicionar. “Propusemos um movimento nacional para que haja avanços na renegociação das dívidas e regulamentação das perdas da Lei Kandir, dando condições aos Estados em fazer um acordo para encontro de contas com a União. Isso tem que ser levado em conta, pois o RS tem uma dívida de R$ 57 Bilhões e R$ 43 bilhões em créditos”, lembrou.

Já na área cultural, haverá abertura de uma nova exposição fotográfica na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara e apresentação do Sarau do Solar. A mostra “O Fio da Navalha/Trabalhadores”, do fotógrafo Jorge Aguiar, ficará em cartaz de 2 a 31 de maio. E, na quarta-feira (3), a atração do Sarau do Solar é músico e comunicador porto-alegrense Demétrio Xavier.

Confira a agenda completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (1º)
Feriado Nacional – Dia Universal do Trabalho

TERÇA-FEIRA (2)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

Sessão Plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB). Não deve haver votações porque parlamentares estarão em Brasília, onde acompanham reunião no Ministério de Minas e Energia para tratar da venda de carvão à CGTEE.

Exposição
De 2 a 31 de maio, ocorre a exposição “O Fio da Navalha/Trabalhadores”, do fotógrafo Jorge Aguiar, na sala J.B. Scalco, do Solar dos Câmara. A exposição apresenta fotografias e crachás de rostos descoloridos de recicladores de lixo, abordando problemas graves como falta de emprego, violência e discriminação que atingem parte dos trabalhadores brasileiros. A visitação, gratuita, poderá ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.

Fórum Democrático
Entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, em âmbito estadual têm até o dia 4 de maio para credenciamento visando participação no Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR). As entidades poderão se credenciar diretamente no FDDR, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, situada na Praça Marechal Deodoro, 101, térreo, ou através do correio eletrônico forum.democratico@al.rs.gov.br.

Prêmios 
Estão abertas, até 30 de maio, as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia. Instituído pela Assembleia Legislativa em 2004, ele tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As poesias vencedoras serão publicadas pela Assembleia Legislativa sob a forma de separata, com previsão de lançamento e distribuição gratuita no estande da instituição, durante a Feira do Livro de Porto Alegre. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa postal eletrônica lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do concurso pode ser consultado em http://www2.al.rs.gov.br/premios/. Mais informações pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Até 30 de junho estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Gestor Público, que dará destaque para a área de segurança pública. O lema que norteia a temática é “Prefeitura atuante, comunidade segura”. Além de projetos municipais com foco no destaque da edição, que concorrem ao troféu Prêmio Gestor Público Especial, também podem ser inscritos projetos de outras funções de governo. O prêmio é realizado numa parceria entre a ALRS, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado RS (Sindifisco RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec). As inscrições podem ser feitas em www.premiogestorpublico.org.br.

QUARTA-FEIRA (3)

Comissões 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, realiza audiência pública para debater os entraves no tratamento de pacientes renais, por proposição da deputada Liziane Bayer (PSB). E, às 18h30, também no Plenarinho, tem audiência pública para discutir a obesidade na infância e adolescência, por solicitação do deputado Maurício Dziedricki (PTB).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, nas sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Sessão Plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).

Sarau do Solar
O músico e comunicador porto-alegrense Demétrio Xavier é a atração do Sarau do Solar.  O artista, especializado na música crioula do Uruguai e da Argentina, atua, permanentemente, no Rio Grande do Sul e nos dois países platinos. Conduz na FM Cultura de Porto Alegre o programa Cantos do Sul da Terra, dedicado à música e à literatura do sul do continente. A apresentação ocorre a partir das 18h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara da ALRS, com entrada franca.

QUINTA-FEIRA (4)

Comissões 
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, promove audiência pública para tratar da modernização do serviço de inspeção e de fiscalização dos produtos de origem animal no RS, por proposição dos deputados Zé Nunes (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Pedro Ruas (PSOL). E, às 18h30, realiza audiência pública, também no Plenarinho, para debater o transporte de animais vivos para abate e exportação no Estado do RS, por solicitação da deputada Regina Becker Fortunati (REDE).

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 19h30, na Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, promove audiência pública para discutir a suspensão do patrulhamento intermunicipal na Região Central do Estado, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT).

A Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), realiza audiência pública, às 19h, na Câmara de Vereadores de Taquara para discutir a realidade da Segurança Pública naquela região.

Sessão Plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Edegar Pretto (PT).

SEXTA-FEIRA (5)

Seminário
A Presidência da Assembleia gaúcha promove o seminário “A dívida dos Estados, Lei Kandir e o Regime de Recuperação Fiscal”. A atividade ocorre a partir das 14h, no Teatro Dante Barone.

Comissões 
A Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), realiza audiência pública, às 14h, na Câmara de Vereadores de Santa Maria para discutir a realidade da Segurança Pública naquela região. Às 19h, tem audiência pública com o mesmo tema na Câmara de Vereadores de Itaqui.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Fonte: Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias