Audiência trata da desvinculação do Corpo de Bombeiros da BM

Foto: Deyver Dias

O RS está entre os quatro estados que ainda mantém a atividade de bombeiro como uma especialização do policial militar

Em audiência pública, realizada na noite de segunda-feira, 22, na Câmara Municipal, foi tratada a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (BM). O expediente foi proposto pelos vereadores Luiz Francisco Spotorno (PT) e Cláudio Costa (PT) e partiu de uma solicitação do Corpo de Bombeiros. Participaram da sessão, o coordenador geral da Associação de Bombeiros do Estado do RS (Abergs), Ubirajara Pereira Ramos, o comandante da Brigada Militar regional, Coronel Flávio da Silva Lopes, o secretario adjunto da Associação dos Bombeiros do RS, Florisbelo Adão Dutra, o deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT), o secretário-geral de Governo, Édes Cunha, os vereadores proponentes, o vereador Kanelão (PMDB), como presidente e o vereador Augusto César (PDT), como secretário. No plenário havia cerca de 80 pessoas, a maior parte do público era formada por bombeiros de Rio Grande e Pelotas.

A desvinculação do Corpo de Bombeiros da BM é uma reivindicação antiga dos bombeiros no Rio Grande do Sul. Em 1995, um projeto com essa intenção foi arquivado na Assembleia Legislativa. Em 2000, ele veio à tona e durante os últimos anos foi discutido, sem resultados concretos. No Legislativo rio-grandino, o coordenador da Abergs, apresentou, em power point, diversos dados estatísticos e justificativas para que ocorra a separação, já que bombeiro não atua como policial, conforme explicou. Para Ramos, a desvinculação proporcionaria aumento do efetivo e orçamento próprio para investir em equipamentos e formação. Nesse sentido a separação beneficiaria a sociedade e também a BM, que ficaria livre das responsabilidades de gerenciar a corporação.

Conforme informações da Abergs, o Rio Grande do Sul está entre os quatro estados do Brasil que ainda mantém a atividade de bombeiro como uma especialização do policial militar. Desses quatro estados, Paraná e Bahia já estão em tratativas para sua desvinculação da PM, restando apenas o estado de São Paulo e RS. Para Ubirajara, não há um argumento que justifique esta vinculação. Segundo ele, a atividade de Policial é tão importante quanto a de Bombeiro, porém, são distintas.

Entre os benefícios da separação, Ramos elencou os seguintes: Consolidação do Estado, pois esse terá duas corporações fortes, refletindo nos cofres públicos, sendo que o Corpo de Bombeiros poderá buscar parcerias com setores privados e recursos já destinados através dos municípios; a corporação ganhará importante representatividade junto ao Governo do Estado e maior integração com a Defesa Civil, tendo um comando próprio e independente; os bombeiros poderão administrar os recursos financeiros para a aquisição e manutenção de equipamentos; a formação, a capacitação e o treinamento do profissional serão dedicados exclusivamente para a atividade de bombeiro; a Polícia Militar se tornará livre das responsabilidades de gerenciar uma corporação da grandeza do Corpo de Bombeiros e poderá focar melhor em sua missão; a sociedade gaúcha contará com um bombeiro mais ativo, técnico e motivado; o desligamento proporcionará maior presença dos profissionais dentro das comunidades e atuação em programas sociais.

Por Tatiane Fernandes
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