Autonomia do Corpo de Bombeiros no RS é defendida durante audiência pública

A Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), debateu na manhã desta quinta-feira (10), em audiência pública, a autonomia administrativa, operacional e orçamentária do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Fabiano destacou a importância do encontro para que, a exemplo de outras unidades da federação, também no Rio Grande do Sul o Corpo de Bombeiros adquira autonomia administrativa, operacional e orçamentária.

O parlamentar salientou que a autonomia pode auxiliar na modernização estrutural da corporação para que atenda melhor a sociedade. "Vamos encaminhar um documento a todos os pré-candidatos ao governo do Estado, a todas as bancadas da Assembleia Legislativa e os bombeiros se encarregarão de dialogar com as entidades da sociedade civil para que ela entenda a importância deles e quanto eles merecem dignidade, respeito e condições de trabalho", sublinhou o deputado. Fabiano defendeu que é necessário abrir o diálogo com toda a sociedade para que se encaminhe um Projeto de Emenda Constitucional com o objetivo de dar autonomia ao Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul.

O deputado Marquinho Lang (DEM) sublinhou a oportunidade do debate sobre a autonomia dos bombeiros e que o diálogo é a melhor maneira para que, a seu tempo, se chegue à autonomia da corporação.

O autor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 33/2002 de Santa Catarina, que concedeu autonomia ao corpo de Bombeiros daquele estado, ex-deputado Francisco de Assis Nunes, salientou que a autonomia existe na maioria dos países. De acordo com ele, somente em quatro estados brasileiros (PR, BA, SP e RS) ainda não se chegou a essa situação. "Autonomia gera agilidade", defendeu o ex-parlamentar catarinense. O sub-comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, coronel José Cordeiro Neto, fez um relato dos avanços alcançados com a autonomia da corporação naquele estado. Ele destacou que a corporação ganhou maior e melhor estrutura, além da melhoria da autoestima da corporação. Cordeiro Neto destacou que todas as melhorias advindas da autonomia revertem em benefício da sociedade através de maior agilidade na prestação dos serviços e na melhoria da qualidade dos mesmos.

Cláudio Cardoso da Cunha, representante da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, disse ser simpático à idéia de autonomia do Corpo de Bombeiros e relembrou que durante a Constituinte gaúcha havia sido apresentada uma proposta neste sentido, mas que acabou sendo excluída do texto final Carta Constitucional do RS. Ele pediu que, antes do encaminhamento de uma PEC, é necessário ouvir o contraditório.

Ao final da audiência pública, foram agraciados com a medalha da 52ª Legislatura o sub-comandante do Corpo de Bombeiros do estado de Santa Catarina, coronel José Cordeiro Neto; o diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, coronel José Mauro da Costa; e o ex-deputado catarinense Francisco Assis Nunes. Participaram também os deputados João Fischer (PP) e Gilmar Sossella (PDT), além de representantes da Associação dos Bombeiros do Rio Grande do Sul (ABERGS) e Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (ABAMF).