Bagé: Instalação de tampas antissucção em piscinas de uso coletivo deve ser tornar obrigatória

O projeto de lei (PL 016/17) do vereador Antenor Teixeira (PP), que buscava tornar obrigatória a instalação de tampas de ralo antissucção nas piscinas de uso coletivo, como a de clubes sociais, foi aprovado, ontem, pelo plenário da Câmara. A exigência, contudo, depende de aval do Executivo para entrar em vigor. Se ocorrer a autorização, o atendimento à determinação deverá ocorrer no prazo de 30 dias após a instituição da lei.
Conforme o PL, piscinas que não atendam tal exigência poderão ser interditadas pelo Corpo de Bombeiros – que atuará na fiscalização – até sua posterior regulamentação. A finalidade da proposta, segundo o próprio Teixeira evidenciou na justificativa do texto, é diminuir o risco de acidentes a quem utiliza as piscinas, especialmente as crianças.

Fonte: Folha do Sul / Bagé