** A Associação de Bombeiros do Estado do RS (ABERGS) está buscando esclarecimentos sobre o Programa Mais Efetivo referente ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. A associação já realizou contato com o Comando do Corpo de Bombeiros, Secretaria da Segurança Pública e Secretaria da Fazenda e se mantém atenta e lutando pelos seus associados. Esperamos que nas próximas semanas os resultados sejam positivos referentes a esta demanda.
Veja a matéria que realiza a denúncia abaixo:
Chamados pelo governo estadual para reforçar o policiamento, 283 brigadianos que retornaram da aposentadoria para reassumir funções estão há quase dois meses sem receber as gratificações.
Eles reingressaram na tropa em 4 de julho de 2018, por meio do Programa Mais Efetivo (PME), destinado a permitir que agentes de segurança retomem o trabalho para combater a escassez de servidores da área.
O acordo previsto em lei é de que, além do salário de aposentado, que segue pago normalmente, os 283 recontratados teriam direito a gratificação mensal de R$ 2,4 mil, acrescida de percentual que varia de acordo com a área de atuação para a qual cada servidor foi designado — a maioria está no policiamento nas ruas, mas também existem opções como guarda externa de presídios, entre outras previsões.
Na prática, o contingente recontratado está atuando, mas não recebeu as bonificações de julho e de agosto. Por isso, são quase dois meses de gratificação atrasada.
Sem se identificar, um policial que aderiu a esta mais recente turma do PME reclamou, em contato com GaúchaZH, que, até o momento, está "há mais de 45 dias pagando para trabalhar".
A Secretaria da Fazenda confirma o atraso na quitação dos benefícios. A pasta explica que não se trata de questão financeira, já que a bonificação de 283 policiais significa parte ínfima da folha de pagamento líquida do Executivo, que alcança atualmente cerca de R$ 1,2 bilhão.
O problema, assegura a Fazenda, foi de ordem burocrática. Quando os agentes são recrutados para voltar ao trabalho, é dado início ao processo em que a documentação de cada policial é separada na Brigada Militar, remetida à Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e, por último, segue à Fazenda, onde é feito o cálculo dos acréscimos que irão incidir sobre os bônus. O entrave que deixa os trabalhadores sem os recursos ocorreu neste trâmite de três etapas.
A Fazenda informou que os 283 últimos contratados pelo PME ainda não estão na folha de pagamento do Estado do mês de agosto. A assessoria de comunicação do órgão disse que o débito deverá ser quitado em folha suplementar no decorrer de setembro. Na ocasião, será paga a bonificação proporcional aos dias trabalhados em julho e o mês cheio de agosto.
O PME, atualmente, permite que cerca de 1,8 mil policiais aposentados retomem as atividades na segurança pública. A falta de pagamento do bônus, contudo, está concentrada na turma dos últimos 283 que assumiram postos a partir de julho.
Fonte: Gaúcha ZH