Associação disse que já foram obtidas 30 mil assinaturas em favor da separação, em todo o Estado
Os Corpo de Bombeiros de Porto Alegre fez uma manifestação, na tarde desta quarta-feira, na zona Norte da Capital, para se desvincular da Brigada Militar. O presidente da Associação dos Bombeiros do Estados do Rio Grande do Sul (Abergs), Ubirajara Pereira Ramos, disse que o movimento em prol da separação está forte no Estado. Já foram conseguidas 30 mil assinaturas em favor da desvinculação. “A nossa intenção com as assinaturas é dar subsídio aos parlamentares”, ressalta o bombeiro. Hoje a panfletagem e o trabalho para conseguir mais assinaturas foi feito na Praça México, bairro Jardim Leopoldina.
A primeira reunião do grupo de trabalho para analisar a desvinculação, instituído pelo Governo em 17 de junho, deve ser no próximo dia 20. A separação, considera Ramos, é um caminho natural e preconizado na Constituição Federal. Ele usa como exemplo as separações do Detran, em 1996, e o Instituito-Geral de Perícias (IGP), em 1997, da Polícia Civil gaúcha, sendo que a instituição continuou atuando como sempre sem estes dois órgãos. “Colegas paulistas consideram estranho que a separação do IGP da Polícia Civil ocorreu de uma maneira normal”, lembra. “Um fato que não está na Constituição ao passo que o mesmo documento preconiza que os bombeiros sejam separados da BM e até agora isso não aconteceu”, salienta Ramos.
Outro fator para a separação é o financeiro. O orçamento, hoje, vem para a BM, que define as prioridades. O dinheiro repassado ao Corpo de Bombeiros, explica Ramos, é a título de verba de custeio, para pagamento de água, luz e telefone. Os bombeiros são mantidos pelo Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros (Funrebom), uma taxa repassada pela Prefeitura. “Assim mesmo, essa taxa tem que ser programada”, ressalta. “Não tem dinheiro para pronto emprego, ou seja, se algum equipamento quebrar, temos que esperar o orçamento do próximo ano”.
Programas federais
O efetivo pequeno poderia ser suprido com horas-extras. Mas a BM também tem problemas com efetivo e estas horas acabam indo para os brigadianos. Como a instituição está vinculada à BM, os programas e verbas federais são repassadas à Brigada. “Também faz tempo que não temos cursos de qualificação”, critica Ramos.
Além disso, o bombeiro que deseja ascender ao posto de oficial, precisa ter o curso de Direito e, também deve fazer um outro curso na Academia de Polícia Militar. Porém, depois disso tudo, salienta o presidente da Abergs, não é certo que o aspirante vá ser lotado no Corpo de Bombeiros.”
Fonte: Paulo Roberto Tavares / Correio do Povo