Diante do cenário de empresas irregulares e sem planos contra incêndios e situação de pânico, o Corpo de Bombeiros precisou interditar, no ano passado, 15 empresas na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a corporação, os locais não tinham medidas de segurança.
No ano de 2022, foram realizadas 1.742 fiscalizações de aplicação em toda a região metropolitana. Delas, 409, o equivalente a 23%, encontraram locais regularizados. Dos locais irregulares, 1.111 receberam advertência escrita (63,7%), 193 (11%) foram multados e, em 15 locais, houve necessidade de interdição, sendo 11 parciais e quatro totais por ausência de medidas de segurança. Já as vistorias de liberação, que são aquelas em que os bombeiros têm um projeto e vão até o imóvel para fiscalizar as medidas apresentadas e fornecer o AVCB, foram 4.272 visitas na Grande Belo Horizonte. Somadas, foram mais de 6.000 vistorias no ano passado.
O capitão Vinícius Fulgêncio, chefe da seção de Vistoria do Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, explica como são aplicadas as penalidades. “Em uma primeira vistoria, caso seja constatada a ausência do AVCB, a visita gera uma advertência escrita. É dado um prazo de 60 dias para a correção e obtenção do documento. Se não for apresentado e o Corpo de Bombeiros retornar ao local e constatar a irregularidade, é feita a primeira multa, que varia de R$ 750 até R$ 11 mil. Caso não seja corrigido em mais 30 dias e o Corpo de Bombeiros voltar e verificar a irregularidade, é aplicada uma segunda multa que varia R$ 1.500 a R$ 22 mil aproximadamente. Mas vale destacar que caso seja constatada situação de risco iminente em qualquer vistoria, o edifício é interditado pelo Corpo de Bombeiros e tem atividades suspensas até o risco iminente ser solucionado”, explicou o militar.