Quase duas semanas após o incêndio que destruiu dois imóveis e atingiu parcialmente outros cinco, no centro comercial e histórico de Belém, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará iniciou uma programação de orientações e fiscalizações nos estabelecimentos dos bairros da Campina e da Cidade Velha. A corporação aproveitou para estreitar laços com comerciantes e dar informações mais específicas sobre legislação e contato em casos de emergências.
“Manter as medidas de segurança contra incêndio, não é apenas um compromisso do proprietário com o Corpo de Bombeiros, é um compromisso dele com a sociedade, é um compromisso com todas as pessoas que vão passar por aquele local e que por algum motivo possam precisar usar aquelas medidas ou abandonar o local de maneira segura”, orienta Iara Ferreira, 2º tenente do Corpo de Bombeiros.
Durante as fiscalizações, são avaliadas as condições de instalação e funcionamento das medidas de segurança contra incêndio, de acordo com as instruções técnicas vigentes do Estado. E ainda, documentos relacionados, como notas fiscais de extintores, Anotações/Registro de responsabilidade técnica (ART/RRT). Caso sejam constatadas irregularidades, o local pode ser autuado. Em caso de risco iminente à vida, o local pode ainda ser suspenso temporariamente ou interditado.
Elaine Leônidas é administradora de um restaurante no centro comercial de Belém, onde costuma fazer compras. Saber que as lojas cumprem as medidas de segurança contra incêndios e emergências traz mais confiança na hora de frequentar os estabelecimentos. “Ter a certeza de que a gente está em um local seguro garante até mesmo que o consumidor volte ao comércio. As licenças, as vistorias do Corpo de Bombeiros, aqui no comércio que é um ambiente muito antigo, por exemplo, são muito importantes”, opinou.
Mudanças nos espaços precisam ser notificadas para novas fiscalizações
Além de ser responsável pela instalação e manutenção das medidas de segurança do estabelecimento e segurar o licenciamento do Corpo de Bombeiros em dia, o proprietário deve informar, por exemplo, sobre qualquer ampliação da loja e submeter o projeto a aprovação para que seja feita nova vistoria, como a realizada nesta segunda-feira (24), em uma loja do centro comercial de Belém.
“Aqui foi feito uma mudança de layout e a vistoria foi para confirmar se o que está previsto no projeto cumpre as medidas de segurança. Minimamente é exigido que todas as edificações tenham saída, sinalização e iluminação de emergência, além de extintores de incêndio que devem estar no prazo de validade, sinalizados, em local visível e de fácil acesso para que qualquer pessoa seja capaz de manuseá-lo para evitar que um princípio de incêndio se transforme num incêndio de grandes”, ressalta a tenente Iara, durante a vistoria na loja.
Como consultar as regras do Corpo de Bombeiros
O site do Corpo de Bombeiros possui uma seção específica de segurança contra incêndios, onde estão disponibilizados todas as normas, legislações, documentações e orientações necessárias.
As dúvidas e solicitações de serviços pode ser realizada presencialmente, na Capital no Centro de Atividades Técnicas, e no interior, nos Grupamentos de Bombeiro Militar, através das Seções de Segurança Contra Incêndio e Emergências, ou ainda, remotamente no atendimento via WhatsApp (91 – 99339.4574).