Brasil Urgente RS mostra as péssimas condições de trabalho dos bombeiros da região carbonífera

O Brasil Urgente dos gaúchos denunciou a precária situação do Corpo de Bombeiros de São Jerônimo, na Região Carbonífera. O grupo de 14 homens é responsável por uma área que abrange os municípios de Minas do Leão, Butiá, Arroio dos Ratos, General Câmara e Charqueadas e soma mais de 106 mil moradores. Dos três caminhões da guarnição, um está emprestado à corporação de Camaquã e outro na oficina. O veículo em condições de uso, além de uma pick-up, fica estacionado em um cantinho emprestado pela empresa de transporte coletivo da cidade, e os bombeiros têm como sede uma casa – não um quartel – alugada pela prefeitura.

Reportagem de Ricardo Azeredo

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A situação do Corpo de Bombeiros do RS, não é muito diferente nas demais cidades, principalmente, naquelas que se encontram no interior e que não contam com investimentos das prefeituras através de um fundo de reaparelhamento adequado(FUNREBOM), pois a arrecadação é baixa e a atividade de bombeiro é cara. Até mesmo na capital gaúcha, que será sede da Copa, não tem uma estrutura adequada, estações fechadas, falta de efetivo, viaturas obsoletas, etc.

Por que, atualmente, vivenciamos este tipo de situação?

A resposta é simples, e a solução ainda mais, mas infelizmente devido ao corporativismo e aos interesses individuais de algumas autoridades, a situação de nosso bombeiro ainda perdura. Os problemas que o Corpo de Bombeiros Gaúcho vive é devido ao modelo de gestão obsoleto, que ainda é empregado, a instituição é subordinada a uma força policial: BRIGADA MILITAR, que emprega todos os seus esforços humanos e financeiros na sua atividade primordial:POLICIAMENTO OSTENSIVO, não conseguindo atender a demanda da atividade de bombeiro.

No próximo mês, retornarão as reuniões do Grupo de Trabalho do Governo do Estado, são mais três, para chegarem a um consenso de solucionar a situação crítica em que se encontram os nossos bombeiros. A ABERGS defende a desvinculação da Brigada Militar e a criação do Corpo de Bombeiros Militar do RS aos moldes dos 23 estados que contam hoje com seu Corpo de Bombeiros forte e independente. Acreditamos que o Estado tomará a decisão correta, como tomou no passado, quando criou o DETRAN e o IGP que são modelos para o Brasil.

Não podemos mais deixar tantas cidades gaúchas sem um atendimento adequado e muitas delas sem proteção desta atividade de segurança pública, que ao invés de proteger contra crimes, protegemo-as de outros inimigos da sociedade: as catástrofes e os desastres naturais, que tanto ceifaram muitas vidas

Deixo uma pergunta no ar: Como seria uma Polícia administrada por Bombeiros?

Acompanhem abaixo as reportagens da Revista Emergência que comprovam que uma instituição de Bombeiros não pode continuar nessa aberração sem lógica de ser subordinada a uma força policial.

Emancipação fortalece corporações, mas requer expansão do serviço

Vinte e três anos depois da promulgação da Constituição Federal, quando conquistaram o direito de emancipação, os corpos de bombeiros no Brasil enfrentam novo momento marcante. Propostas em debate podem elevar para 26 o número de corporações independentes - apenas São Paulo não tem, atualmente, debate sobre uma possível separação da PM (Polícia Militar).

Paralelamente ao sonho do comando próprio, além de suas implicações e benefícios, os bombeiros militares enfrentam a evolução de modelos mais praticados fora do Brasil, com bombeiros profissionais, civis e voluntários, que crescem em importância diante do aumento dos desastres naturais e colocam-se como alternativa para atender aos municípios desassistidos pelo Estado.

O exemplo do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul é, talvez, o mais pontual. A instituição, que completará 117 anos em março, aproxima-se da emancipação da Brigada Militar a partir de um grupo de trabalho, estabelecido pelo Governo do Estado, que trabalha na proposta desde junho de 2011.

Com 118 unidades em 95 municípios, a corporação está presente em menos de 20% das cidades gaúchas, embora atue nas mais populosas, indica seu comandante, o coronel Henrique Vanderlei Lampert Silva.

O efetivo de 2.300 homens corresponde a apenas 10% do total da Brigada Militar. Como agravante, no início de 2013, apesar do ingresso de 600 novos bombeiros, há risco de o efetivo ser ainda menor, dada a saída prevista de vários outros militares. A reposição não contínua é insuficiente, alega o comandante.

Além de frear qualquer possibilidade de expansão da cobertura do serviço no Estado, a falta de recursos humanos ainda tem provocado a inoperância e até o fechamento de quartéis. "Não pensei que seria um comandante deste bombeiro fragilizado", lamenta Lampert.

A saída, aponta ele, passa pela emancipação da corporação, mas de forma planejada. "Vamos emancipar os bombeiros? Sim, mas como vamos convencer o Governo a fazer uma inclusão de recursos humanos para o futuro bombeiro emancipado? Temos que nos preparar para o que queremos ser no futuro", diz. "Não podemos ser imaturos achando que vamos ser independentes na semana seguinte à emancipação", completa.

A preocupação de Lampert encontra amparo na opinião do professor e pesquisador Carlos Eduardo Riberi Lobo, doutor em Ciências Sociais e mestre em História Social. Embora considere que uma corporação emancipada tenha maior poder decisório e possa se dedicar à sua função principal, ele alerta que a autonomia e a capacidade de melhoria dos serviços somente irão ocorrer se o Estado investir significativamente no corpo de bombeiros, ou seja, em efetivo, formação, equipamentos e viaturas.

O desafio atual do Rio Grande do Sul já foi enfrentado por 23 corporações que emanciparam-se da PM, algumas de forma consensual, outras litigiosa, geralmente com poucos bombeiros. Em outubro de 1989, Goiás e Mato Grosso do Sul foram as primeiras a conquistar a autonomia, juntando-se a Rio de Janeiro e Distrito Federal, que já nasceram independentes.

Ao lembrar das dificuldades na época, o Comandante-Geral do CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), coronel Carlos Helbingen Júnior, cita justamente o desligamento completo da estrutura administrativa da PM, com os bombeiros tendo que executar todos os atos administrativos legais de gestão orçamentário-financeira e de pessoal.

A autonomia, contudo, melhorou os serviços prestados, ampliou a presença dos bombeiros no Estado e auxiliou nos investimentos em veículos, equipamentos e aprimoramento profissional. "Analiso o CBMGO pós-emancipação como uma corporação que nasceu de novo, com muita força e vigor, com um efetivo reduzido que optou voluntariamente pela digna missão de alavancar uma instituição", refere.

Quando da separação, cerca de 600 militares decidiram integrar o CBMGO definitivamente. Hoje, o efetivo chega a 2.564 militares - um crescimento de 320%, mas ainda aquém dos 4.293 previstos em lei. Em 1989, a corporação possuía 12 viaturas, já consideradas obsoletas e ineficientes. Atualmente, a frota chega a 410 veículos de diversas categorias. Também 32 novos municípios passaram a contar com quartéis da corporação desde então.

Conforme Helbingen, o CBMGO está perto de ser beneficiado pela aprovação de uma lei que criará fundo especial específico para a corporação, o que permitirá que as ações e temas estratégicos sejam implementados com a destinação dos recursos necessários para sua execução.

No Espírito Santo, uma solução para as dificuldades iniciais pós-emancipação veio justamente com o Fundo Especial de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar, criado pela Lei Complementar nº 102, em 1997, ano da desvinculação.

O objetivo, conta o tenente-coronel Carlos Marcelo D`Isep Costa, comandante do 4º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), foi prover recursos financeiros para a nova corporação que, na época, tinha unidades em cinco cidades, hoje está em 11 e tem a previsão de ter quartéis em 16 dos 78 municípios capixabas até 2014. Já o efetivo saltou de 560 para 1.200 bombeiros.

Pressão

Em um período de dez anos pós-Constituição, 15 corporações emanciparam-se. Algumas só concretizaram a separação após superarem a pressão contrária inicial. No Ceará, em 1988, uma reunião com o Subcomandante Geral da PM buscou esvaziar a pretensão, relata o coronel bombeiro da reserva José Ananias Duarte Frota, ex-comandante-geral no Estado e presidente da Ligabom (Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil) de 2005 a 2006. A autonomia acabou conquistada dois anos depois.

No Espírito Santo, o movimento dos bombeiros também foi duramente combatido pela cúpula da PM a partir de 1989, revela o tenente-coronel D`Isep. Ele relata ter testemunhado ameaças de punição aos bombeiros para minar as tentativas de emancipação, alcançada após oito anos.

Entretanto, em 1995, quando o processo de emancipação começou a desenvolver-se, um grupo de oficiais da PM idealizou o projeto "P3M - Rumo ao Terceiro Milênio" que incluía, em um subprojeto, a separação das atividades policiais das de bombeiros.

Conhecendo o histórico enfrentado pelos colegas, Lampert quer garantir a autonomia, aproveitando o bom momento da relação com a Brigada Militar, cujo comando tem permitido concessões importantes aos bombeiros, ao contrário de interferências sofridas em anos anteriores. "Os bombeiros não podem mais ficar à mercê do humor de um comandante-geral", justifica.

Um grupo de trabalho foi estabelecido internamente pelo comando dos bombeiros gaúchos, em paralelo ao proposto pelo Governo estadual. Segundo Lampert, a história da separação e os 13 anos de autonomia do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais vêm sendo considerados como o exemplo mais próximo da realidade no Rio Grande do Sul.

Reportagem de Rafael Geyger

Leia a matéria completa na edição de fevereiro da Revista Emergência

Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom