A aprovação da Emenda Constitucional número 20, publicada em 2 de julho de 2014, e a Lei nº13.202, de 9 de dezembro de 2014, foram os pontos de partida para separar o Bombeiro da Polícia Militar no estado da Bahia. Desde então, o processo foi se fortalecendo até ser efetivado com a nomeação do coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo, em 14 de agosto de 2015, empossado no dia 25 do mesmo mês, como comandante-geral da nova corporação. A nomeação de um comandante-geral era o requisito exigido pela Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros como primeiro passo para a efetivação da separação.

Um dos participantes do processo embrionário de emancipação do CBMBA (Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia), coronel Telles, considera que neste pouco tempo de autonomia do órgão houve um crescimento institucional significativo e desenvolvimento muito grande em várias áreas, a exemplo da aquisição de equipamentos operacionais e viaturas, além do acelerado processo de formação e aperfeiçoamento do efetivo. "O bombeiro militar da Bahia hoje é um bombeiro em franca expansão. Rapidamente, estamos avançando, crescendo, quer seja em quantidade e, principalmente, na qualidade do que está sendo prestado, e entendemos que o maior valor que uma instituição tem são as pessoas e por isto a nossa prioridade é cuidar e capacitar o nosso efetivo, fazendo com que o planejamento estratégico, tático e operacional das nossas ações, conduzam os profissionais a cada vez mais pensar em seu compromisso com a sociedade", diz.

Nesta entrevista, o coronel detalha as ferramentas que estão sendo aplicadas para tornar o caminho desta emancipação o melhor possível para bombeiros e sociedade. 

PERFIL
FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO
Graduado como biólogo e matemático, o coronel Telles tem nove cursos de pós-graduação, dentre eles a Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, pela UNEB (2003), além do mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, pela UFBA. Ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1974, e em 1993, passou a servir no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, como coordenador de Planejamento Operacional e Instrução, no qual desenvolveu muitos projetos como a primeira proposta de Lei de Segurança contra Incêndio e Pânico do estado, elaboração dos currículos dos primeiros cursos de formação, aperfeiçoamento e especialização de bombeiros e projeto de evolução orgânica do CB, que resultou na instalação de todas as unidades no interior do estado e região metropolitana. Em 1997, foi coordenador da primeira turma de formação de soldado com o currículo integral voltado à atividade bombeiro militar, e em 1998 do curso de formação tanto de cabo como de sargento. Neste período, também liderou a instalação do Centro de Ensino e Instrução de Bombeiros, em Simões Filho, que hoje abriga o Departamento de Ensino e Pesquisa, a Academia de Bombeiro Militar e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. Comandou diversas unidades de grupamento na capital e interior, como nas cidades de Jequié (1999-2000) e Feira de Santana (2000-2003). Em 2003, foi designado para a Secretaria de Segurança Pública como diretor de Planejamento Estratégico, Projetos e Ensino, desenvolvendo ações para Polícia Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros. Em 2009, assumiu como diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Polícia Militar. As atividades neste cargo possibilitaram apresentar a proposta, em 2012, da emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, que culminou na autonomia hoje existente. Tomou posse no CBMBA como comandante-geral em 25 de agosto de 2015.

COMO O SENHOR SE INTERESSOU PELA ÁREA DO BOMBEIRO?
Eu ingressei na Polícia Militar da BA em 1974, há 42 anos. Naquela época, nós não tínhamos o Corpo de Bombeiros Militar no Estado, tínhamos Bombeiro Civil Municipal. Só na década de 80, é que este Bombeiro Civil Municipal foi incorporado à Polícia Militar. Em um segundo momento, a partir da década de 90, os oficiais e praças da Polícia Militar passaram a servir no Corpo de Bombeiros, formando uma nova estrutura, uma nova cultura organizacional, tanto da Polícia como do Bombeiro. Então, quando o Corpo de Bombeiros passou para a estrutura do Estado, ainda dentro da Polícia Militar, despertou o interesse em servir no Corpo de Bombeiros. Nesta condição, em 1993, eu fiz o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiro Militar no Rio de Janeiro. A partir daí, passei a servir no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia no setor de Planejamento Operacional e Instrução, como coordenador. Foi quando desenvolvemos vários projetos, entre eles a Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico, cursos de formação diversos e instalamos várias unidades no interior do estado e até mesmo em Salvador. 

DESDE 2014, A CORPORAÇÃO BAIANA TORNOU-SE UMA INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR. O QUE ESTA DECISÃO REPRESENTOU DESDE ENTÃO PARA A CATEGORIA?
A emancipação representa a possibilidade de realizar um serviço de mais qualidade para a população da Bahia porque significa toda uma instituição voltada para a finalidade de preservar e salvar vidas e bens.

O PERÍODO PARA A COMPLETA TRANSIÇÃO JÁ FOI FINALIZADO? EXISTEM PENDÊNCIAS AINDA? 
As leis de Organização Básica da PMBA (lei 13.201) e do CBMBA (13.202), ambas sancionadas em 9 de dezembro de 2014, já trouxeram as estruturas organizacionais com as instituições separadas. Logo após a minha nomeação, em agosto de 2015, elas imediatamente se tornaram organizações diferentes, com estruturas próprias, que precisavam ser implantadas. Com orçamento separado e CNPJ próprio, em 1º°de janeiro de 2016 nós integralizamos a emancipação quando demos efetividade à separação de orçamento, folha de pessoal, etc. O processo de efetivação da separação aconteceu de forma muito rápida, apesar do natural processo de parceria com a Polícia Militar em várias áreas. Naturalmente, nós continuamos agindo em processo de parceria com a Polícia Militar em várias áreas, realizando cursos comuns para ambos. A Bahia é um exemplo para o resto do país, com a sua emancipação sem traumas. As instituições não são apenas parceiras, são instituições irmãs. O Corpo de Bombeiros continua recebendo muito apoio da Polícia e a Polícia recebe muito apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Confira a entrevista completa na edição de janeiro da Revista Emergência.

Fonte: Data: 10/01/2017 / Fonte: Revista Emergência / Luana Cunha