O governo do Estado pagou integralmente, nesta segunda-feira (11), os salários dos servidores que recebem até R$ 1,5 mil líquidos por mês. Os valores, referentes a abril, entraram nas contas no começo da manhã.

Com este depósito, 26,6% do funcionalismo teve os salários de abril quitados. No último dia 30, o governo só havia pago os vencimentos de até R$ 1,1 mil líquidos, além da quarta parcela do 13º salário de 2019.

A partir de agora, quem ganha acima de R$ 1,5 mil terá seu salário pago no sistema de parcelas. A primeira está prevista para terça-feira (12), no valor de R$ 1,5 mil.

Os valores das próximas parcelas ainda não foram divulgados, assim como a data em que serão liberadas. Conforme a previsão feita inicialmente, o restante do calendário só deve ser divulgado na terça-feira (12). Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, o motivo é que os primeiros dias desta semana são considerados importantes na arrecadação de ICMS.

A pasta informa que o calendário parcial foi adotado devido à incerteza de qual será, de fato, a queda de receita – em meio a uma crise provocada pelo coronavírus. As perdas de arrecadação em maio estão previstas, atualmente, em cerca de R$ 900 milhões, com queda de 30% sobre os valores que haviam sido projetados antes da pandemia. Somente em abril, a redução é de R$ 750 milhões para todos os tributos e de R$ 588 milhões a menos só no ICMS.

O projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios foi aprovado na Câmara e no Senado no início do mês, mas aguarda sanção presidencial. Segundo a Fazenda, o Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses como auxílio direto, não repartido com municípios. Também serão encaminhados R$ 260 milhões para a área da saúde. Não há certeza ainda, no entanto, sobre a data de repasse.

O calendário parcial já havia sido adotado em outros dois momentos: em novembro de 2019, durante o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos do ICMS (Refaz), e em julho, quando o governo adotou o calendário misto.

Folha de abril do Executivo

  • Dia 30 de abril: quitação integral dos salários de quem recebe até R$ 1,1 mil líquidos e pagamento da quarta parcela do 13º salário de 2019 (concluídos).
  • Dia 11 de maio: quitação integral dos salários de quem recebe até R$ 1,5 mil líquidos (concluída).
  • Dia 12 de maio: início do pagamento em parcelas para quem ainda não teve os salários pagos; realização do primeiro depósito, no valor de R$ 1,5 mil.
  • Demais parcelas só devem ser informadas no dia 12 de maio.