Após depositar a primeira parcela de R$ 1,5 mil para servidores que recebem acima desse valor, nesta terça-feira (12), o governo do Estado divulgou o calendário para os próximos depósitos referentes ao pagamento de abril. Ao contrário de outros meses, quando as datas foram anunciadas no último dia útil do mês trabalhado, o Piratini aguardou os primeiros dias de maio para avaliar a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à pandemia de coronavírus.
Assim, quem recebe até R$ 2,2 mil terá o salário quitado nesta quinta-feira (14), após o pagamento da parcela de R$ 700. Com isso, 48% do funcionalismo terá a quitação integral do salário.
Já para o pagamento da próxima parcela, no valor de R$ 4.550, não há uma data definida, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda. Isso ocorre porque o governo depende do dia em que os recursos da União, referentes ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ingressarem no caixa do Estado, o que não está definido, uma vez que a lei sequer foi sancionada.
Ainda de acordo com a secretaria, quando esse pagamento for integralizado, com expectativa de que ocorra ainda em maio, o governo quitará os salários líquidos de até R$ 6.750 – o equivalente a 88,5% dos vínculos. Para os servidores que recebem acima desse valor, a previsão do órgão é de que a quitação dos salários ocorra em 12 de junho.
Na dependência do auxílio
O projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios foi aprovado na Câmara e no Senado no início do mês, mas aguarda sanção presidencial. Segundo a Fazenda, o Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses como auxílio direto, não repartido com municípios. Também serão encaminhados R$ 260 milhões para a área da saúde.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, as perdas de arrecadação em maio estão previstas, atualmente, em cerca de R$ 900 milhões, com queda de 30% sobre os valores que haviam sido projetados antes da pandemia. Somente em abril, a redução é de R$ 750 milhões para todos os tributos e de R$ 588 milhões a menos só no ICMS.
O calendário parcial já havia sido adotado em outros dois momentos: em novembro de 2019, durante o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos do ICMS (Refaz), e em julho, quando o governo adotou o calendário misto.
O que já foi pago?
Até o momento, apenas 26,6% da folha do funcionalismo foi paga. Em 30 de abril, o governo pagou os salários dos servidores que recebem valores líquidos de até R$ 1,1 mil, além da quarta parcela do 13º salário de 2019.
Na segunda-feira (11), receberam integralmente os trabalhadores que ganham até R$ 1,5 mil. Nesta terça-feira, começaram os depósitos para quem ganha acima desse valor, com a primeira parcela no valor de R$ 1,5 mil.