A Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) confirmou, nesta segunda-feira, que vai acionar o Ministério Público para que recorra da decisão do Tribunal de Justiça (TJRS) que afastou as qualificadoras nas acusações que envolvem os quatro réus do incêndio na boate Kiss.
Na semana passada, por maioria (2 votos a 1), os desembargadores do TJ afastaram os agravantes atribuídos pelo Ministério Público – de que os acusados agiram com meio cruel (fogo e substância que causou asfixia) e por motivo torpe (superlotação e impedimento de saída dos frequentadores da boate).
Em função da complexidade da tragédia, o vice-presidente da entidade, Flávio José da Silva, defende que a sentença seja questionada no Judiciário. “A gente não aceitou essa decisão da Justiça e essas qualificadoras jamais deveriam ser retiradas. A gente ainda não conseguiu digerir e vai, sim, através do Ministério Público, recorrer dessa decisão de retirada das qualificadoras”, salienta. Uma reunião durante a semana com o grupo jurídico da Associação vai selar o pedido de recurso.
Até então, os quatro réus vinham sendo processados pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado, o que prevê penas maiores, entre 12 e 30 anos de prisão. De acordo com o advogado Mário Cipriani, que defende Mauro Hoffmann – ex-sócio da Kiss –, com o afastamento das qualificadoras, os réus vão responder apenas por homicídio simples (242 vezes consumado e 636 vezes tentado), com penas de seis a 20 anos de prisão. A Justiça ainda pode ampliar a pena máxima – embora, segundo o defensor, isso seja considerado raro.
Além de Hoffmann, Elisandro Spohr – ex-sócio da Kiss – e os músicos Gilberto Weber e Luciano Bonilha Leão serão julgados no Tribunal do Júri pelo crime de homicídio simples.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Alina Souza / CP Memória