A ABERGS apresenta a Lei de Fixação de Efetivo e o Plano de Carreira, bem como as demais legislações atualizadas com as sugestões dos participantes, constituindo assim o Programa de Estruturação para o Corpo de Bombeiros Militar do RS, a título de conhecimento.
Os Anteprojetos de Leis foram elaborados visando uma instituição permanente, moderna, estável e eficaz, com capacidade de se desenvolver plenamente em todas as suas atividades, permitindo ao seu efetivo uma melhor prestação de serviços.
O referido trabalho fora construído com a participação de bombeiros de todo o Estado, e lembramos que o mesmo não é definitivo, e sim, uma construção de ideias. Este será apresentado ao Grupo de Trabalho junto ao Governo para discussão.
Então, neste Programa estão contidos a Lei de Fixação de Efetivo, o Plano de Carreira, a Lei de Organização Básica (LOB) e a Lei de Transição.
Informamos ainda, que a ABERGS como uma entidade representativa definiu as diretrizes para o futuro CBMRS de acordo com os anseios da classe, colhidos nas Audiências Públicas, nas redes sociais e nas informações de nossos Coordenadores Regionais que atuam em todas as regiões do Estado, permitindo assim a legitimidade, a tranquilidade e a convicção dos trabalhos.
Acesse abaixo o Programa completo:
Coletânea de Legislações para o CBMRS
Esboço Lei de Fixação de Efetivo
Participe! Qualquer dúvida, sugestão ou crítica deve ser encaminhada para o e-mail: participe@abergs.org.br ou debatido no Facebook.
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UNIDOS EM UM SÓ CORPO, CORPO DE BOMBEIROS!