Diante o avanço acelerado da Covid-19 no Estado, que levou a ocupação de leitos clínicos e UTIs para quatro vezes acima do pior pico da pandemia já vivido no Rio Grande do Sul, o governo do Estado decidiu na quinta-feira (25/2) suspender o sistema de cogestão do Distanciamento Controlado. Com isso, em 11 regiões passam a valer as regras da bandeira preta e, em outras 10, da bandeira vermelha. A decisão foi anunciada em reunião, por videoconferência, do governador Eduardo Leite e secretários estaduais com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações regionais.
Para endurecer a fiscalização das medidas preventivas, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) elaborou um protocolo para fortalecer a ação integrada com as prefeituras. O planejamento da Operação Te Cuida RS foi apresentado na reunião pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.
O protocolo foi elaborado pelas chefias de Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS). Na tarde de quarta-feira (24/2), foi discutido em videoconferência com cerca de 200 autoridades e representantes dos 23 municípios que compõem o grupo prioritário do RS Seguro para colher sugestões, que foram agregadas à versão final. O objetivo central é coibir aglomerações e intensificar a fiscalização da ordem de suspensão de atividades não essenciais.
“Construímos esse protocolo para ser utilizado nos 497 municípios, a fim de que efetivamente consigamos fazer a fiscalização. É nos municípios que as situações realmente acontecem. É fundamental que as prefeituras coloquem toda a sua estrutura para se agregar nesse esforço. Se não conseguirmos reduzir a curva da contaminação, talvez tenhamos que tomar outras medidas, ainda mais drásticas, com impacto tanto para o setor privado quanto para a arrecadação do poder público”, alertou Ranolfo.
"Precisamos dos prefeitos, das equipes de vigilância sanitária, equipes de fiscalização da indústria e comércio, secretarias urbanísticas, enfim. Não há possibilidade de os protocolos das bandeiras do Distanciamento Controlado se fazerem observar sem ter apoio das prefeituras. Precisamos de adesão, entendimento coletivo e noção da gravidade, inclusive para dar respaldo aos prefeitos para que sejam restritivos tanto quanto for necessário. A decisão da suspensão da cogestão é minha responsabilidade, podem colocar na conta do governador, pois terão todo o apoio necessário para fiscalizarmos”, afirmou o governador Eduardo Leite.
O protocolo definiu ainda que os números para recebimento de denúncias serão o 190 da Brigada Militar e o 197 da Polícia Civil, para acelerar a comunicação às guarnições nas cidades e a verificação dos fatos.
Para o jogo do Internacional contra o Corinthians nessa quinta-feira (25/2), às 21h30min, no Beira-Rio, que conforme a combinação de resultados pode dar o título do Brasileirão ao Colorado, a Operação Te Cuida RS determinou a ocupação antecipada de locais em que possam haver aglomerações, como o entorno do estádio e o Parque Marinha do Brasil. Desde o início da tarde, pelotões da BM estão se posicionando e esvaziando o perímetro.
Também haverá circulação de guarnições em outros pontos tradicionais de comemoração na Capital. O mesmo vale para todos os municípios gaúchos. A Operação Te Cuida RS também vai intensificar a fiscalização em bares e pubs, que costumam passar a partida em telões, e não poderão estar abertos.
"A responsabilidade é coletiva. Todos os prefeitos do Estado vão fazer tudo que estiver ao seu alcance para fazer com que se cumpram as restrições. Esse é o nosso papel. Nos emocionamos todos os dias com a situação, nos esforçamos muito para dar conta da responsabilidade que temos. Estamos juntos, com certeza absoluta faremos todo o necessário para essa curva de internações começar a cair", afirmou o presidente da Famurs, prefeito Maneco Hassen, destacando a necessidade de pressionar o governo federal pela compra de vacinas.
Protocolo detalhado de integração
O planejamento traça as diretrizes de todo o processo de fiscalização integrada, desde o primeiro contato com as prefeituras para alinhar as estratégias, até a divisão de tarefas de cada instituição. Presente nos 497 municípios do Estado, a BM liderou a fase preliminar, em andamento ainda antes da apresentação do protocolo, para articular as ações com as Guardas Municipais, agentes de trânsito e fiscais de vigilância sanitária, saúde e indústria e comércio. O passo seguinte foi promover reunião de alinhamento com os representantes locais das demais forças de segurança do Estado e os órgãos municipais, o que também já está ocorrendo.
Na fase ostensiva, todas as vinculadas da SSP e os órgãos municipais estarão nas ruas para prevenir e dispersar aglomerações, além de fechar estabelecimentos que estejam abertos fora do horário permitido. Em parceria com os fiscais das prefeituras, a BM fará abordagens, buscando primeiramente o convencimento de quem estiver descumprindo as medidas preventivas. A Polícia Civil também dará apoio ostensivo com efetivo e viaturas.
Nos casos de resistência, a BM poderá utilizar instrumentos de dissuasão para dispersar aglomerações de maior volume, e os infratores serão detidos. Nas Delegacias de Polícia existentes em 324 cidades, o protocolo orienta o registro dos descumprimentos e a autuação, em especial nos casos que se verifique infração prevista no artigo 268 do Código Penal – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa –, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Para o fechamento de estabelecimentos, as autoridades municipais terão papel fundamental na verificação de regularidade de alvarás e outras permissões legais. Durante o horário em que o funcionamento estiver permitido, o trabalho dos órgãos de fiscalização das prefeituras será essencial para a verificação das medidas obrigatórias de prevenção contra a Covid-19, como lotação máxima conforme a bandeira da região, distanciamento mínimo entre os clientes, disponibilização de álcool gel e uso de máscara.
O CBMRS, com unidades em 93 cidades, também irá auxiliar na fiscalização de estabelecimentos, conferindo a regularidade do licenciamento de prevenção contra incêndio nos locais que sejam potenciais pontos de aglomeração. Poderão ser aplicadas penalizações administrativas, que variam de autuação e multa até a interdição.
O IGP terá plantões para assegurar a manutenção das perícias médico-legais e de locais de crime, e irá colaborar com ações de perícia técnica, como a verificação de documentações e sinais de registro de veículos abordados, bem como a identificação de indivíduos que não estejam portando documento.
O DetranRS irá realizar blitze da Balada Segura, com utilização do etilômetro (popularmente conhecido como bafômetro), em especial nos dias dos jogos decisivos do Campeonato Brasileiro, nesta quinta-feira (25/2), e da Copa do Brasil, no domingo (28/2). As barreiras estarão espalhadas por locais que costumam concentrar a circulação de torcedores antes, durante e por algumas horas após o encerramento das partidas.
Na SSP, o Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp) ficará responsável por elaborar relatórios com informações para antecipar possíveis locais de aglomeração, festas e eventos clandestinos. O Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) fará a instalação de um gabinete de gestão da Operação Te Cuida RS, para agilizar a troca de informações entre as instituições envolvidas. Ainda irá incrementar as ações de videomonitoramento nas cidades que compartilham imagens com a SSP e o atendimento de emergências. A Coordenadoria de Comunicação fará a difusão de informações sobre as ações junto aos veículos de imprensa e nas redes sociais da SSP.
Texto e edição: Carlos Ismael Moreira/SSP