A Associação de Bombeiros do Estado do RS - ABERGS, após tomar ciência do Projeto de Lei 467/23 de autoria do Poder Executivo, realizou uma análise jurídica, junto de sua assessoria.

O projeto parcialmente traz prejuízos a uma parte do efetivo, aliás justamente aqueles que atuam em situações extremas da atividade fim do Corpo de Bombeiros Militar, trazendo diminuição em seus vencimentos.

A ABERGS do início da primeira gestão do Governador Eduardo Leite, sugeriu a criação do Auxílio - Refeição, através da fusão da Etapa - Alimentação e Vale Refeição em sua totalidade, e que o atual projeto ignora.

Diante desta situação a ABERGS buscará o diálogo para alteração desta proposta, junto a Casa Civil e demais parlamentares, fazendo justiça a todos que arriscam suas vidas em prol a sociedade.

 

Clique AQUI para ver o Projeto Executivo. 

Clique AQUI para ver a Justificativa do Projeto.

Clique AQUI para ver o Parecer Jurídico. 

 

 

ABERGS

Unidos em um só corpo, Corpo de Bombeiros!