O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Responsável pelo atendimento de saúde dos funcionários públicos do Rio Grande do Sul, o IPE Saúde planeja alterar o sistema de desconto mensal de seus contribuintes. Se levada a cabo, a mudança será aplicada apenas para o plano principal, em que se enquadram os servidores estaduais, e deve beneficiar os participantes de famílias menores ou os que não possuem dependentes.
Pela proposta que está sendo estudada pela equipe atuarial do órgão, a contribuição atual, que é de 3,1% para todos os segurados, passaria para um sistema escalonado. No novo modelo, cada servidor deveria pagar uma alíquota 1,5% sobre a remuneração, acrescidos de 0,5% por dependente. O limite de cobrança seria de 5% sobre o salário. Com a alteração, todos os servidores que têm até três dependentes pagariam menos do que o valor atual.
A proposta foi aprovada em reunião da diretoria executiva da instituição no mês passado e o estudo deverá ser concluído em abril. Os resultados serão analisados novamente pela diretoria, que avaliará o impacto financeiro e político da mudança. Para avançar, a proposta ainda precisa ser chancelada pelo conselho de administração e aprovada pela Assembleia Legislativa, em forma de projeto de lei.
O novo sistema foi pensado antes da criação do auxílio-saúde no Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública do Estado, mas desde a concepção, era visto como uma maneira de manter servidores que recebem salários mais altos no plano.
Como o auxílio-saúde prevê a restituição pelo valor gasto com planos de saúde e de assistência médica, há o risco de que o IPE Saúde perca contribuintes nos órgãos que instituírem o benefício. Isso provocaria um aumento no déficit do plano, que é mantido por um mecanismo de solidariedade em que os servidores de mais altos salários subsidiam os que ganham menos.
Aliás
O governador Eduardo Leite solicitou ao presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius Almeida, um estudo sobre o impacto da eventual saída de servidores de outros órgãos e poderes do rol de segurados do plano. Os resultados do levantamento serão entregues nesta semana.
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