O governador Eduardo Leite admitiu, nesta terça-feira (14), que há a possibilidade de ele não convocar os deputados para votar, em sessão extraordinária, os sete projetos que alteram a carreira e a aposentadoria dos servidores estaduais. O governador repetiu que a vontade do governo é votar todo o pacote ainda em janeiro, mas que, dependendo da posição dos parlamentares aliados, o Piratini pode não realizar a convocação.

— Nossa disposição é superarmos essa pauta toda o quanto antes. Se for possível, toda dentro de uma sessão extraordinária. Se não for, vamos avaliar. Poderá ser convocada (sessão) extraordinária para alguns projetos e para outros não. Ou poderá até chegar ao ponto de não ter convocação extraordinária — disse Leite.

Os deputados estarão em recesso até 31 de janeiro. Com a convocação extraordinária, o governo tem a vantagem de definir a pauta de votações e os projetos são apreciados diretamente em plenário.

A definição do Piratini sobre a estratégia política será tomada até o final desta semana, quando termina a série de reuniões que os articuladores do governo estão realizando com aliados, em busca de votos. Segundo o governador, ainda é preciso garantir a presença dos deputados em Porto Alegre durante o recesso e a negociação de ajustes nas propostas.

— A gente está em uma série de reunião com a nossa base para, ao final delas, deliberarmos se haverá convocação extraordinária ou não. Isso dependerá da condição técnica dos projetos, ajustes eventuais, da própria condição do quórum, da disponibilidade dos deputados. Isso vai ser avaliado ao longo dessa semana — disse Leite.

Apesar da manifestação do governador sobre as possibilidades de votação do pacote, os principais articuladores do governo não trabalham com alternativa que não a convocação extraordinária para a última semana de janeiro. A ideia foi reafirmada pelo deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia, no início da reunião com aliados, na tarde desta terça-feira (14). 

Novo projeto para o magistério ainda é incerto

O governo desejava ter aprovado a maioria dos projetos do pacote ainda em dezembro, em regime de urgência. Diante da resistência de aliados, recuou e levou à votação apenas a proposta de mudança nas alíquotas dos servidores civis do Estado — texto que acabou aprovado em plenário.

Entre os projetos que seguem aguardando votação, o que muda a carreira dos professores é o que tem maior resistência. A proposta ainda terá que ser alterada, por conta do anúncio do governo federal de reajuste no piso nacional do magistério, o que impacta a tabela de subsídio inicialmente oferecida pelo governo.

Leite deve decidir ainda nesta terça-feira qual a nova proposta para a categoria e, então, reabrir a negociação com aliados.

— Uma vez tomada a decisão do que é tecnicamente possível e viável, há também a estratégia que deve ser adotada. Se vamos apresentar isso aos deputados já consolidado ou se vamos chamar para algum tipo de negociação. Toda a articulação política para viabilizar esse projeto vai estar no foco de nossa agenda entre hoje e amanhã — afirmou.

O governo do Estado deseja votar o quanto antes as medidas para reduzir o impacto político das eleições municipais, que ocorrerão em outubro, sobre as atuais negociações na Assembleia Legislativa. 

Texto: Gabriel Jacobsen