O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Soares, criticou hoje a "onda de modernidade" na Proteção Civil nacional, contestando que autarcas de freguesia possam ter responsabilidades na primeira intervenção em incêndios florestais.
Intervindo na sessão final do 20.º congresso extraordinário da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que hoje decorreu na Figueira da Foz, Jaime Soares disse que agora "anda aí uma onda de modernidade em relação às unidades locais de Proteção Civil", uma proposta do Governo incluída na descentralização de competências que está a ser debatida com as autarquias.
"Já vemos por aí grupos folclóricos, grupos culturais, bandas de música, a comprar carros de bombeiros no âmbito da Proteção Civil. Acho que isto qualquer dia vai criar uma barafunda que ninguém se entende", afirmou Jaime Soares.
O presidente do conselho executivo da LBP disse achar bem que os presidentes de junta tenham conhecimento daquilo que é a Proteção Civil, a exemplo dos presidentes de Câmara que já possuem essa responsabilidade, "mas nunca em termos operacionais", avisou.
"Já hoje ouvimos dizer que essas unidades locais de Proteção Civil vão na prevenção, na pedagogia, mas também na primeira intervenção. Qualquer dia vamos chegar ao terreno, e os primeiros a chegar ao terreno são eles [os autarcas] e vamos ter de ficar debaixo do comando de algum senhor presidente de junta que lá aparece de capacete", ironizou Jaime Soares.
As declarações do presidente da LBP foram proferidas em resposta à intervenção, na sessão inaugural, do secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, que disse que o Governo está a preparar legislação que confere aos municípios e freguesias "novas competências para a criação de equipas dedicadas à vigilância de espaços florestais, proteção e primeira intervenção no combate a incêndios".
Na ocasião, o secretário de Estado aludiu à estratégia de Proteção Civil "preventiva", a ser apresentada em breve em Conselho de Ministros, que "alia pela primeira vez a competência da prevenção à descentralização de competências para os municípios ou para as freguesias, reforçando o patamar local do sistema", nas áreas da prevenção, planeamento de emergência, alerta, aviso às populações e sensibilização.
Fonte: Diário de Notícias