Durante uma fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (6), equipes do Procon apreenderam mais de 100 itens de fogos de artifício que estavam com a data de validade vencida. Os produtos estavam sendo comercializados em um quiosque localizado no Barro Duro, onde os comerciantes utilizam o espaço para vender os produtos em períodos de festa, a exemplo dos festejos de São João.
Na fiscalização, os agentes do Procon visitaram 16 quiosques, localizando em apenas um deles o material com data vencida. Além de comercializar os fogos sem condições de segurança para uso, o estabelecimento não tinha alvará para o devido funcionamento e o laudo de segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros - que são exigidos por lei para que haja a comercialização desse tipo de produto.
A ação do Procon teve início na segunda-feira (4) e deve seguir sendo realizada até a sexta-feira (16) da semana que vem de forma mais intensa. Ao longo do trabalho que já foi realizado nesta semana, oito barracas foram notificadas devido à falta do alvará de funcionamento e do laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros. Além de agentes do Procon, a fiscalização é realizada de forma conjunta com outras secretarias municipais e, também, com a Guarda Municipal da capital.
As caixas de fogos apreendidas serão levadas até o Corpo de Bombeiros, onde os militares serão os responsáveis pela incineração do material. Quando o estabelecimento é flagrado desrespeitando estas regras, há a emissão de multas que podem variar de R$ 800 até R$ 9 milhões. Cada caso é analisado pela equipe do órgão, bem como da instituição militar que auxilia nesta fiscalização.
Sem alvará de funcionamento e o laudo do Corpo de Bombeiros, o quiosque foi imediatamente fechado pelas equipes da operação. Além de combater a comercialização irregular, as equipes estão instruindo os comerciantes sobre como realizar as vendas, bem como deixando cartazes informativos sobre o correto manuseio dos fogos de artifícios neste período de festa junina na capital alagoana.
À reportagem, o proprietário da barraca esclareceu que possui os documentos necessários para a venda dos fogos de artifício, inclusive, com autorização do Corpo de Bombeiros e demais órgãos. Ele destacou, ainda, que a barraca está funcionamento normalmente e, ao contrário do divulgado pelo Procon, foram apenas 30 itens que teriam sido apreendidos durante a fiscalização nesta quarta.
Fonte: Gazeta Web / Jonathas Maresia e Carol Amorim
FOTO: RICARDO LÊDO / GAZETA DE AL