Se depender dos sinais emitidos pelo MDB, maior bancada aliada do Palácio Piratini na Assembleia Legislativa, o governo do Estado terá dificuldade em aprovar o projeto que aumenta as alíquotas previdenciárias de militares e a proposta de mudança na carreira dos professores. Após reunião de articulação, o líder do MDB no Legislativo sentenciou, no início da tarde da quinta-feira (16), que, da forma como está o texto de previdência dos militares, os emedebistas votarão contra.
— Da parte do MDB, está resolvido. Aprovaremos, caso o governo entenda que isso (usar as alíquotas federais) seja possível. (Se o governo mantiver o projeto atual), votaremos contra. Toda a bancada — indicou o líder dos emedebistas na Assembleia, deputado Fábio Branco.
Lei federal de 2019 definiu que a contribuição máxima de militares para a Previdência é de até 10,5%, em 2021. Os emedebistas usam esse argumento jurídico para apontar contrariedade ao projeto do governo Eduardo Leite que cria alíquotas progressivas de 14% a 18% para integrantes da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros.
Em dezembro, o MDB ajudou Leite a aprovar as mudanças nas alíquotas dos servidores civis do Estado. Para eles, a nova regra é de desconto progressivo, entre 7,5% e 22% dos salários.
Durante o encontro desta quinta-feira, Branco também pediu que o governo mude o projeto do magistério e garanta que os valores obtidos até aqui pelos professores com avanços temporais não sejam alvo de futuros descontos.
— Isso foi um item que colocamos para o governo. Para pensarmos em votar e discutir, futuros aumentos não devem ser deduzidos das vantagens temporais. Pedimos que o governo avalie. Esse é o ponto mais delicado — disse Branco.
O governo do Estado apresentou na quarta-feira nova proposta para mudar a carreira dos professores. O texto ampliou em 12,84% toda a tabela de subsídios prevista para o magistério. Contudo, o projeto manteve a possibilidade de que futuros aumentos de piso do magistério sejam pagos, para parte dos professores gaúchos, por meio de descontos de valores que eles obtiveram ao longo da vida profissional por tempo de serviço.
O Piratini tenta ainda viabilizar um acordo que tenha menos impacto financeiro no ajuste fiscal do que o proposto pelo MDB.
— O governo topou trazer alteração aos deputados — indicou Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia, sem detalhar qual será a versão final do Piratini.
No fim da tarde desta quinta-feira (16), Leite deverá receber, no Palácio Piratini, um grupo de deputados aliados para buscar um acordo sobre esses projetos.
Texto: Gabriel Jacobsen