Já em contagem regressiva para o carnaval, dirigentes de grandes blocos do Rio de Janeiro foram pegos de surpresa com a possibilidade de não desfilarem esse ano, revelada pela coluna do jornalista Ancelmo Gois no GLOBO desta quarta-feira (31). Segundo a publicação, uma lista da secretaria estadual de Defesa Civil classifica 33 agremiações como inadequadas para desfilar por não atenderem às normas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Na lista aparecem blocos tradicionais como Orquestra Voadora, Quizomba, Escravos da Mauá e Amigos da Onça.
Um documento assinado pelo coronel Luciano Pacheco Sarmento, diretor de Diversões Públicas da corporação, informa à Riotur — empresa de turismo responsável pela autorização final dos blocos — que os blocos listados não cumpriram o "rito para solicitação de autorização" e deixaram de apresentar a documentação necessária para obter a autorização. A relação foi enviada ao presidente da Riotur, Marcelo Alves, no dia 18 de janeiro e recebido pelo gabinete da empresa de turismo no último dia 29.
Até o início da tarde de hoje, os blocos ainda não tinham sido notificados oficialmente sobre a possibilidade de não desfilarem. Muitos acreditam, inclusive, que estão em conformidade com as exigências feitas pelos Riotur para que exista a liberação (como autorização das Polícias Civil e Militar e do próprio Corpo de Bombeiros).
Para Rodrigo Rezende, presidente da Liga de Blocos do Zé Pereira, é difícil entender o que motivou o questionamento sobre a autorização dos blocos. Ele explica que a relação entre blocos e bombeiros envolve apenas o envio de uma carta registrada através dos Correios para que os blocos informem onde e quando desfilarão, sem o anexo de qualquer documentação e também sem a necessidade de qualquer resposta.
— Os bombeiros nunca autorizaram blocos de rua. Na realidade, nós comunicamos a eles os detalhes do desfile e enviamos a comprovação disso para a Riotur. Há um decreto que estabelece que os blocos não precisam dessa autorização dos bombeiros. Até porque, seria muito difícil o carnaval de rua atender aos critérios dela — explica.
O decreto em questão é o de nº 45.551, assinado em 25 de janeiro de 2016 pelo governador Luiz Fernando Pezão. O documento estabelece uma alteração num decreto anterior, o de nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, e isenta da necessidade de autorização os blocos que não montam estruturas como palcos e arquibancadas. O mesmo decreto de 2016 ainda obriga os blocos que desfilam apenas com carros de som a cumprir com as exigências e obrigações legais referentes aos veículos. No caso, é necessário apresentar aos bombeiros uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) assinada por um engenheiro que ateste as boas condições.
BLOCOS LAMENTAM E ESTIMAM PREJUÍZO
Quem comanda os blocos e acreditava que passaria a quarta-feira resolvendo algumas pequenas pendências dos desfiles, acabou perdendo o dia de trabalho. Sem terem recebido notificação oficial dos Bombeiros, da secretaria ou da Riotur (a responsável pela autorização final aos blocos), os responsáveis pelos cortejos momescos estão assustados e preocupados com o prejuízo que a ameaça pode trazer.
— A palavra é perplexidade. Estão minando a alegria numa cidade que está praticamente sitiada. Não vejo como podemos incendiar ou colocar pessoas em pânico na Lapa, que é um lugar super aberto. Pânico só se for por bombas e tiros, que o governo estadual não resolveu ainda. Trabalhamos o ano todo para fazer uma festa bonita, repleta de amor — diz André Schimdt, fundador do bloco Quizomba.
Entre os investimentos já feitos, o Quizomba pode ter um prejuízo de cerca de R$ 45 mil caso o desfile não aconteça: o dinheiro foi gasto com a estrutura de sonorização, camisetas, contratação de 40 seguranças, brigadistas de incêndio e cachês de músicos.
Também pego de surpresa, Ricardo Moraes, do bloco Banda da Rua do Mercado, desconfia que um descompasso entre o poder público e as agremiações carnavalescas seja um dos motivos para a retirada da autorização. Ele e os foliões do bloco desfilam no dia 8 de fevereiro, às 18h, na Rua do Mercado, no Centro do Rio.
— É uma surpresa. Vamos procurar adaptar o que for necessário para garantir a segurança, mas, como dizia o Barão de Itararé: "Há algo no ar além dos aviões de carreira". A questão envolve blocos grandes do Centro e uma hipótese é que estejam aumentando o rigor porque há autoridades que não são simpáticas aos blocos.
A três dias do desfile do bloco Eu Amo a Lapa, o presidente Eduardo Gomes diz ter entregue toda a documentação pedida pela Riotur para conseguir a liberação. Agora, sem saber se o cortejo será ou não autorizado pelos bombeiros e pela prefeitura, ele já tem a conta do prejuízo que terá caso a folia não aconteça.
— Vamos perder entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, já que providenciamos toda a estrutura do bloco. Mas a frustração das pessoas não tem preço, é imensurável — lamenta Gomes, que também preside a Liga de Blocos e Bandas de Rua do Centro.
A Riotur confirmou que prevalece a necessidade de autorização do Corpo de Bombeiros para que os blocos desfilem e que a liberação vai acontecer a partir de uma nova sinalização positiva da corporação.
*Estagiário sob supervisão de Leila Youssef / Extra