A Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul – ABERGS, vem por meio deste esclarecer a seus associados e aos demais bombeiros uma série de boatos que vem sendo espalhados por e-mails e redes sociais sobre a posição desta entidade referente aos temas, Militares Inativos Voluntários – CVMI, Bombeiros Temporários, Abono de Incentivo a Permanência no Serviço Ativo – AIPSA e a volta de postos e graduações na carreira descritos em uma proposta de Plano de Carreira.
A ABERGS no ano de 2009, após uma série de audiências e debates produziu um esboço de Proposta de Plano de Carreira, para apresentar aos demais Bombeiros. Na época, o referido esboço previa a volta de todas as graduações e postos na carreira a exemplo como ocorre nas Forças Armadas e nos demais Corpos de Bombeiros do Brasil, para que assim os servidores pudessem galgar a mais promoções e fossem realmente valorizados, e consequentemente, a estrutura da Corporação se desenvolvesse de maneira mais eficiente, o que refletiria diretamente na qualidade do serviço para a sociedade. No quesito carreira, embora voltasse todas as graduações e postos, nenhum bombeiro sofreria prejuízos na sua vida funcional, pois conforme o debate da época esta mudança só atingiria os futuros servidores, inclusive prevendo para estes o fim da promoção na reserva, refletindo assim um equilíbrio previdenciário para os cofres do Estado e consequente reajuste salarial para todos os Bombeiros.
Em relação ao CVMI, a proposta da ABERGS em 2009 era que não haveria mais o regresso destes Bombeiros para o modelo atual, os atuais CVMI permaneceriam na corporação e os futuros retornariam através do aproveitamento de suas capacidades e experiências, pois é inconcebível que Bombeiros que dedicaram suas vidas a salvar a de outros voltem à atividade muitas vezes para desempenharem funções as quais não possuem relação.
Neste projeto de plano de carreira, todo servidor tem a expectativa de promoção enquanto estiver na ativa, diferente do que é hoje, em que o servidor não tem expectativa de ascensão na carreira, passando assim para a reserva e retornando como CVMI para melhorar o orçamento familiar.
Na proposta da ABERGS, o servidor enquanto permanecer na ativa saberá quando será promovido e levará para a reserva os proventos da graduação que conquistou, ou seja, não haverá mais servidores interessados em ir para a reserva e voltar CVMI devido à opção de permanecer na ativa e usufruir do posto ou graduação que conquistou no ato da reserva.
Nossa proposta na época era por uma melhor política salarial, que após o servidor cumprir com suas obrigações como bombeiro, retornasse para o seio de sua família podendo desfrutar do seu merecido descanso com saúde. Também, discutimos que tais servidores que optassem por voltar ao serviço ativo deveriam ser aproveitados em funções especializadas como a de Condutor e Operador de Viaturas – COV, como instrutores ministrando aulas e passando seus conhecimentos e experiências aos novos Bombeiros, apenas para citar alguns exemplos.
A ABERGS defende ainda um projeto de Estado onde tais servidores aposentados receberiam treinamentos específicos para ministrarem aulas nas escolas de seus bairros na área de Prevenção de Incêndios e de Primeiros Socorros, desenvolvendo assim uma politica voltada para a proteção civil, como ocorre em países de primeiro mundo.
Em relação ao tema AIPSA, defendemos na época o fim da mesma, pois tal programa acaba sendo uma ilusão ao servidor, pois o mesmo não levará estes vencimentos para sua aposentadoria, sem contar que os mesmos acabam trancando as vagas para a promoção, prejudicando os demais que teriam direito a mesma.
A defesa da ABERGS em 2009 descrito no plano de carreira para este tema tratava-se de promoção imediata, o que refletiria diretamente na valorização funcional do mesmo e no equilíbrio junto aos cofres da previdência. Ainda salientamos que a AIPSA equivale praticamente a uma promoção e que existem vagas em aberto para esta concretização. Ou seja, atualmente o servidor recebe a gratificação somente no fim da carreira e em condições de ir para a reserva, enquanto em nossa proposta o servidor recebe promoção e os proventos durante toda a carreira.
Por fim, o último tema referia-se ao serviço de Bombeiro Militar Temporário, no qual a base da corporação seria composta por Soldados Temporários e o ingresso na carreira como Terceiro-Sargento com nível superior.
Nossa defesa na época baseava-se na inclusão social de jovens no mercado de trabalho, pois os mesmos teriam a oportunidade do primeiro emprego e ao final de 04 anos se optassem por não seguir a carreira, seriam diplomados como Bombeiros Privados, para atuar na atividade privada e automaticamente estariam em um cadastro reserva junto ao Comando dos Bombeiros para atuarem como voluntários em um possível sinistro ou desastre natural.
A aplicação do Bombeiro Temporário permitiria a expansão dos serviços nos municípios não cobertos pela corporação, bem como desenvolveria uma maior capilaridade junto ao sistema de defesa civil do Estado.
Todas estas propostas foram desenvolvidas em 2009 e estão de maneira transparente expostas no site da ABERGS, porém em 2013 todas as entidades representativas dos militares estaduais se uniram diante de um novo debate, no qual a ABERGS retirou da pauta alguns destes temas em consonância com as demais entidades que construíram um novo projeto e também o expuseram em seus sites.
Para finalizar, agradecemos às Praças e aos Oficiais que de maneira responsável procuraram a ABERGS para esclarecer estes temas e lamentamos por aqueles que de maneira apressada e desqualificada divulgaram informações infundadas sobre estas questões.
Reafirmamos que somos uma entidade apartidária e que se alinha em pensamentos e ideias junto aos governantes que visam à valorização dos Bombeiros, restruturação do Estado e melhor prestação de serviços à sociedade gaúcha.
Portanto, continuaremos trabalhando de maneira transparente e democrática na defesa dos interesses de nossa classe, preservando nossos direitos e buscando novas conquistas.
Ubirajara Pereira Ramos
Coordenador Geral
Unidos em um só corpo, Corpo de Bombeiros.
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