Se de um lado o empresariado local reclama da demora no andamento de alvarás dentro do Corpo de Bombeiros, do outro, a corporação alega que são protocolados muitos projetos que não atendem as normas técnicas previstas na lei. Para acelerar toda esta tramitação burocrática, o tenente-coronel André Silvério mobilizou um mutirão de bombeiros com a meta de sanar as pendências nos Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCIs), que lotam uma estante na sede da corporação, na rua Gomes Carneiro. Nos últimos 22 meses, em Pelotas foram emitidos 2.529 alvarás e 252 simplificados (com menor risco de incêndio - prédios de até dois andes e menos de 750m²).
Em relação à demora, o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon), Ricardo Ferreira, comenta que foi possível grandes avanços nos últimos meses, como a parceria entre Aliança Pelotas e Corpo de Bombeiros. O convênio, que contratou seis estagiários da Engenharia Civil das universidades Federal (UFPel) e Católica (UCPel), terminou na metade de fevereiro. As instituições que garantiram a parceria entre o setor privado e os Bombeiros ainda não avaliou se retornará ou não com o tratado. Entretanto, as reclamações do setor são em relação à complexidade diante das regras estabelecidas na lei. Ricardo cita, como exemplo, o projeto estrutural de uma construção que exige apenas que o trabalho seja feito por um calculista, que assume a responsabilidade e não passa por nenhum órgão de fiscalização. Ainda segundo Ferreira, a cidade não pode ficar engessada porque as estruturas não têm condições de analisar tudo. “Aí a cidade vai pra informalidade”, comenta o vice-presidente.
Do outro lado, Silvério esclarece. “São duas partes: dentro e fora do quartel. Tanto o bombeiro demora quanto o responsável técnico demora”, explica. Até a última quinta-feira (27), haviam sido realizadas 78 análises e reanálises no mutirão. Entretanto, apenas 27 foram aprovadas. Isto é, 51 planos terão que fazer correções para avançar na fase de solicitar uma vistoria. A baixa efetividade nas aprovações, reitera André, é explicado nos números apresentados. “Sequer estamos chegando a 50% de aprovações”, reforça o comandante.
De junho de 2015 a abril de 2017 foram cadastrados 2.868 planos e foram realizadas 10.985 análises e reanálises, uma média de 3,8 exames por plano. “Tu acha que os bombeiros querem isso? É anti-inteligente!”, afirmou o comandante regional. Até terça, corporação quer zerar a análise e reanálise de 382 planos.
Metodologia
Os bombeiros de Pelotas atendem outras dez cidades (veja quadro). Para este atendimento, foi montada uma metodologia de trabalho. Um bombeiro cuida dos processos de prevenção de incêndio em Pinheiro Machado e Pedras Altas, e outro assiste as cidades de Cerrito, Piratini, Canguçu e Morro Redondo. “Nós pulverizamos a fiscalização. Hoje o dono de um depósito de gás de Santana da Boa Vista, por exemplo, recebe lá o seu alvará”, exemplifica. Os demais ficam lotados em Pelotas. São quatro nas análises e reanálises, três na parte de protocolos e outros dois em vistorias. Este grupo na corporação trabalha apenas nisso, enquanto outros estão focados nas outras funções dos Bombeiros.
“Hoje cada bombeiro tem uma meta por mês de análise, reanálise e vistorias”, comenta. Em uma hora de trabalho, o soldado deve produzir uma atividade. Por mês, cada bombeiro realiza de 180 a 200 atividades. O tenente-coronel cita, como exemplo, a reunião com as arrozeiras. De 14 empresas, oito conseguiram o alvará, as outras seis ainda são aguardadas para solicitarem a vistoria para, se aprovada, terem em mãos o alvará. “São arrozeiras que estão há quatro anos sem alvará”, segundo Silvério.
Fonte: Diário Popular / Por: Roberto Giovanaz
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Foto: Carlos Queiroz - DP