Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira o edital para a realização de procedimento licitatório, na modalidade concorrência, dos terrenos do Ginásio de Esportes da Brigada Militar e da Academia do Comando do Corpo de Bombeiros, ambos propriedade do governo do Estado em Porto Alegre. A venda será feita em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00.
O lote do Ginásio de Esportes da Brigada Militar, que fica na rua Felipe de Oliveira, tem lance inicial de venda no valor de R$ 40.522.000,00. A área é de 9.849,17m². Já o terreno onde funciona a Academia do Comando do Corpo de Bombeiros do RS está localizada na Rua Silva Só e compreende uma área de 24.788,56m². O valor inicial de venda é de R$ 85.366.000,00.
Conforme a Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), que realizou a publicação do edital por meio da Central de Licitações, parte do pagamento do valor ofertado no lote único ficará condicionada à execução de áreas construídas, por parte do comprador, onde deverão ser instalados os empreendimentos para o Complexo do Comando-Geral, a Academia de Bombeiro Militar e o Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar, no limite de R$ 34.996.309,72. Outra parte será feita por meio de caução, em uma parcela de 5% sobre o valor da avaliação, entregue no dia da concorrência.
O saldo restante será quitado em duas vezes: 50% no prazo de 30 dias, a contar da publicação do resultado final da homologação no Diário Oficial do Estado. Os outros 50% serão pagos no ato de assinatura do contrato de promessa de compra e venda e permuta por área construída, mediante apresentação de guia de arrecadação.
A permuta por área construída prevê as futuras instalações do Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar na área onde funciona o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), que terá sua utilização maximizada, e do Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar em área localizada na Avenida Coronel Aparício Borges. Os dois terrenos são propriedade do Estado na Capital.
Para o titular da Smarh, Raffaele Di Cameli, esta alienação permitirá que o Estado entregue ao Corpo de Bombeiros e à Brigada Militar "edificações novas, modernas e adequadas ao desempenho de suas atividades. Bem como investir uma grande soma em segurança pública, construindo mais presídios para diminuir o déficit existente no Estado". "Isto é gestão de patrimônio em favor das necessidades urgentes da sociedade", afirma.
Os interessados deverão apresentar suas propostas em dois envelopes: o primeiro contendo a documentação exigida para a habilitação e, o segundo, com a proposta. Os mesmos deverão estar fechados, indevassáveis e entregues no dia e hora marcados para a abertura do certame, na Sala de Abertura da Central de Licitações - Celic, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, 2º andar do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Rodrigo Dutra