Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) realizaram, na manhã desta terça-feira, 3, fiscalização nas lojas dos calçadões das ruas João Pessoa e Laranjeiras, no centro comercial de Aracaju. Na área, até às 11h havia sido notificados 44 estabelecimentos irregulares.
O objetivo da vistoria foi mapear as edificações sem atestado do CBMSE. De acordo com o tenente-coronel Douglas Moraes, a atividade é para prevenir acidentes e informar aos lojistas como se regularizar. “Esse ano, nós passamos por procedimento de simplificação de regularização. Então 80% das edificações podem se regularizar por procedimento simplificado”, diz. Quem estiver irregular, tem 30 dias para se regularizar, através do site www.cbm.se.gov.br.
Segundo o CBMSE, são consideradas edificações de baixo risco:
- As que possuem área igual ou inferior a 750m² e até três pavimentos;
- Não possuem comercialização ou armazenamento de líquido inflamável ou combustível acima de 250l; não demandar utilização ou armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP);
- Possuem lotação de até 100 pessoas;
- N]ão possuem comercialização ou armazenamento de produtos explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo á saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio;
- Os subsolos são usados apenas como estacionamento;
- Quando localizados em galerias, edifícios comerciais e shopping centers, devem possuir saída direta para a rua ou fornecer o número do atestado de regularidade do prédio;
- Não possuem materiais de acabamento com necessidade de tratamento antichama.
Nesta terça também foram fiscalizados estabelecimentos em Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Simão Dias, Itabaiana e Estância.
Fonte: Infonet, por Jéssica França