A terça-feira (07) ficará marcada pela aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros Militares - PL 3045/22, de forma unânime pelos Senadores.
A Associação de Bombeiros do Estado do RS - ABERGS acompanhou desde o início todo o processo legislativo, desde seu protocolo na Câmara Federal com o número de PL 4363/01, e aprovado também unânime em dezembro de 2022 pelos Deputados Federais, até a data de hoje, ao qual se obteve a vitória no Senado.
A luta não foi fácil e a ABERGS, juntamente com demais entidades de bombeiros militares, a Federação Nacional de Entidades de Bombeiros Militares - FENEBOM, e o Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Bombeiros Militares - LIGABOM, atuou incansavelmente de forma legal, respeitosa, transparente e ética, para derrubar uma emenda que prejudicava os Bombeiros Militares do Brasil.
Agora o projeto segue para sanção presidencial, e posterior para os Estados se adequarem as normas gerais.
Esta conquista, possibilitará uma carreira padronizada em todo país, além das competências, deveres, direitos para os militares estaduais da ativa, reserva e pensionistas.
Hoje o Brasil presenciou o fortalecimento das instituições militares de Bombeiros e Polícias em prol a sociedade.
Acompanhou hoje as reuniões e votação representando a ABERGS o Coordenador Adjunto de Finanças, Tenente Coronel José Henrique Ostaszewski, também presidente da FENEBOM.
A ABERGS parabeniza todas entidades envolvidas no processo político, bem como o Deputado Federal Capitão Augusto, defensor desde o início do protocolo na Câmara e o Senador Fabiano Contarato, relator do projeto.
Aos demais parlamentares Federais, Estaduais e Municipais o nosso muito obrigado pela compreensão e atenção.
Agora o foco é o reconhecimento e aplicação o mais rápido possível no Estado do Rio Grande do Sul.
Veja AQUI o projeto aprovado.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
ABERGS
Unidos em um só corpo, Corpo de Bombeiros!