Atendendo ao determinado pelo Governo do Estado para minimizar a propagação no novo coronavírus (COVID19) no Rio Grande Sul, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai suspender as férias de servidores das instituições policiais para o retorno às atividades.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, reuniu-se com os chefes das instituições vinculadas para determinar as providências que serão tomadas como forma de prevenção. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (17), no gabinete da SSP, alinhando as medidas ao disposto nos decretos 55.115/2020 e 55.118/2020, publicados na última sexta-feira (13/03) e hoje (17/03).

As atividades de capacitação, treinamento ou eventos coletivos realizados pelos órgãos da Segurança Pública, que impliquem a aglomeração de pessoas, estão cancelados. Também está vedada a participação de servidores ou de empregados em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.

O vice-governador destacou a importância de as instituições garantirem o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos servidores, bem como determinar a higienização de ambientes, equipamentos e viaturas, que deverão circular apenas com vidros abertos. Ranolfo enfatizou para que não sejam adotadas quaisquer iniciativas que contrariem o que está estipulado como diretriz nos decretos do governo.

Curso e concursos em andamentos terão suspensão por 15 dias

Como medida preventiva, o curso de formação de inspetores, escrivães e delegados da Polícia Civil, iniciado no dia 06 de março, será suspenso por 15 dias, prorrogáveis. A instituição avalia a possibilidade de aulas teóricas no regime de Ensino à Distância para não prejudicar o tempo estimado para conclusão do curso.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e a Brigada Militar (BM) terão a convocação para o início do curso de formação de oficiais e soldados suspensa por 15 dias, prorrogáveis. Os departamentos jurídicos das três instituições deverão publicar as orientações necessárias aos candidatos no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

O edital da seleção de Policiais Militares Temporários médicos e enfermeiros está mantido por se tratarem de servidores essenciais para reforço na área da saúde. Também serão divulgadas pela BM as datas e os procedimentos para a realização da junta médica dos candidatos.

Orientações aos servidores e população

A Brigada Militar (BM) criou um Gabinete de Crise que irá emitir boletins sanitários a cada 48 horas, renovando orientações ao público interno. Os Hospitais da Brigada Militar de Porto Alegre e Santa Maria estão preparados para realizar o atendimento de casos suspeitos nas instituições da Segurança Pública, que aos primeiros sintomas devem ser comunicados aos superiores imediatamente.

A Polícia Civil também criou um Gabinete de Crise para emissão de boletins sanitários internos. Para evitar aglomerações e a eventual exposição dos servidores e da população, o órgão vai restringir o atendimento presencial nas delegacias a casos graves como prisões em flagrante, homicídio, latrocínio, feminicídio, violência doméstica, estupros, sequestro, cárcere privado e roubos e furtos de veículo. A instituição orienta o público a priorizar a confecção de boletins de ocorrência pela Delegacia Online. Nesse período excepcional, estarão suspensas as visitas de familiares de presos que estejam nas carceragens após flagrante.

No Instituto-Geral de Perícias (IGP), a confecção de carteiras de identidade (RG) só será realizada mediante agendamento por telefone para que o servidor possa avaliar a urgência do atendimento. Neste primeiro momento, os telefones são (51) 3223-2858/6122. Os atendimentos por ordem de chegada estão temporariamente suspensos. No Departamento Médico-Legal (DML) do IGP, na Capital, a orientação aos familiares de vítimas é para que não aguardem a liberação dos corpos ao sepultamento. O indicado é que o familiar, após encaminhar a documentação, retorne a sua residência e, posteriormente, ligue para o DML para atualização, evitando aglomerações. O telefone é (51) 3288-2661.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) cancelou todos os treinamentos e participações em seminários e palestras agendados. O atendimento de emergências da população será mantido normalmente.

No Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), a recomendação é para que os usuários busquem apenas os canais de atendimento não presencial – serviços pela internet, informações pelo 0800-510-3311, chat ou Fale Conosco, no site da autarquia. Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março). A medida vale a partir da próxima quarta-feira (18) e visa evitar o deslocamento do cidadão em busca desses serviços.