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Alvo constante de protestos na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Taxa de Serviços de Bombeiros (TSB) será revista para que, a partir do próximo ano, possa ser reduzida para R$ 2 por mês. A informação foi passada em comunicado da prefeitura aos questionamentos do Diário da Região.
“Ressaltamos que o ganho da cidade com a Base do Corpo de Bombeiros é incalculável em inúmeros aspectos, mas, em especial, quando tratamos de vidas que são salvas, haja vista que, em apenas um ano, foram registrados, somente no município, mais de 800 atendimentos envolvendo pessoas”, destaca a nota.
A lei foi aprovada em 2013 destaca que a TSB deve cobrir exclusivamente os custos operacionais, de manutenção e de expansão dos serviços e equipamentos relativos aos custos arcados pelo Município. O texto frisa a criação do convênio entre Secretaria de Segurança Pública do Estado e município para execução do serviço. A base de cálculo de cada residência ou comércio para a cobrança é feita de acordo com a metragem do terreno.
Porém, como a taxa começou a ser cobrada apenas nesse ano, manifestantes têm participado das sessões da Câmara Municipal na tentativa de pressionar os vereadores, sendo que a maioria da Casa está alinhada com o prefeito Elvis Cezar (PSDB).
Inclusive, a sessão de 2 de maio precisou ser suspensa devido ao tumulto.
No Legislativo, alguns parlamentares têm se queixado sobre a medida. No caso de Ângelo da Silva (PEN), por exemplo, o vereador chegou a elaborar projeto em que sugere a revogação da lei que instituiu a cobrança e apresentou Requerimento no qual pede ao prefeito explicações sobre o taxa alegando que se trata de uma medida inconstitucional.
Fonte: WebDiário